Diretiva (UE) 2020/2184
DIRETIVA (UE) 2020/2184 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
417 resultados
DIRETIVA (UE) 2020/2184 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Isenções – Prestação de serviços de "rastreio molecular de RNA viral de SARS
Portaria n.º 283/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova o modelo
Portaria n.º 281-A/2020 de 9 de dezembro Sumário: Décima primeira
Portaria n.º 238/2020 de 9 de outubro Sumário: Aprova os Estatutos
Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 78/2020 de 29 de setembro Sumário: Transpõe diversas
Relator: Maria da Conceição Silva Fernandes Santos Pires Esteves
1.ª — O direito internacional consagra normas convencionais que regulam as matérias
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020 Sumário: Apreciação da aplicação
Decreto-Lei n.º 24-B/2020 de 8 de junho Sumário: Procede
Emergência e Proteção Civil, do Hospital das Forças Armadas (HFAR), do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF), do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA
Lei n.º 13/2020 de 7 de maio Sumário: Estabelece medidas fiscais
Decreto n.º 2-C/2020 de 17 de abril Sumário: Regulamenta a
Emergência e Proteção Civil, do Hospital das Forças Armadas (HFAR), do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF), do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA
Lei n.º 3/2020 de 31 de março Sumário: Grandes Opções do
Lei n.º 2/2020 de 31 de março Sumário: Orçamento do Estado
Forças Armadas, demais unidades de saúde das forças armadas e do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos para responder às necessidades do Serviço Nacional de Saúde. 9 — Cometer
Emergência e Proteção Civil, do Hospital das Forças Armadas (HFAR), do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF), do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA
I SÉRIE Sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Número 22 ÍNDICE