PJ
Documento Relat2018
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
235 resultados
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
O PROVEDOR DE JUSTIÇA, AS PRISÕ ES E O SÉCULO XXI: DIÁRIO
cultura (Covid-19)......................................................................................................................... 53 5. CIDADÃOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL............................................................................................ 55 5.1. Acesso a cuidados de saúde. ..................................................................................................................... 55 5.2. Acesso a prestações sociais. ...................................................................................................................... 56 5.3. Estatuto de residente. .................................................................................................................................... 56 5.4. Proteção ... SAÚDE. .................................................................................................................................................................................. 72. 10.1. Acesso ao Serviço Nacional de Saúde.............................................................................................. 72. 10.2. Atestados médicos de incapacidade multiuso. ...................................................................... 75 . 10.3. Subsistemas públicos de saúde. ......................................................................................................... 76. 11. SEGURANÇA SOCIAL. ................................................................................................................................................. 78. 11.1. Abono
Atendimento ao cidadão nos serviços públicos UMA ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL PELO
informação do Serviço Nacional de Saúde. ......................................................... 53 4.6.3. Estomatologia.................................................................................................................................................... 54 4.6.4. Unidade de cuidados continuados e cuidador informal. ............................................... 54 4.6.5. Mortes....................................................................................................................................................................... 55 4.7. Queixas e requerimentos da população reclusa ... Obrigação de conservação e visionamento de imagens de videovigilância...... 60 4.9.3. Prestação de cuidados médicos. ........................................................................................................ 60 4.9.4. Registo de lesões de reclusos. .............................................................................................................. 61 4.9.5. Atrasos na conclusão de inquéritos
1 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. PREPARATIVOS DE VIAGEM 1. Informação e
1 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 7 2. PREPARATIVOS DE VIAGEM.................................................................................................. 17 1
INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2023 INSTITUIÇÃO
INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO RELATÓRIO À ASSEMBLEIA
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1997 Lisboa 1998 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1998 Lisboa 1999 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2001 Título - Relatório à
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Síntese Geral Lisboa
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Volume I Lisboa