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Diretiva (UE) 2021/1047
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2021/1047 DA COMISSÃO
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DIRETIVA DELEGADA (UE) 2021/1047 DA COMISSÃO
Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021 Sumário: Aprova o Protocolo
DIRETIVA DELEGADA (UE) 2021/647 DA COMISSÃO
DIRETIVA (UE) 2021/555 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Portaria n.º 69-A/2021 de 24 de março Sumário: Altera o
Portaria n.º 60/2021 de 16 de março Sumário: Cria o Centro
Relator: ALCIDES RODRIGUES
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono
Relator: João Conde Correia dos Santos
Conclusões 1.ª O confisco já era conhecido na Grécia e em
Decreto-Lei n.º 9/2021 de 29 de janeiro Sumário: Aprova o
Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020 Sumário: Aprova o Acordo
Portaria n.º 292/2020 de 18 de dezembro Sumário: Segunda alteração à
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 9 de dezembro Sumário: Altera
Decreto-Lei n.º 93/2020 de 3 de novembro Sumário: Estabelece regras
Relator: JOÃO AMARO
- A aplicação do regime especial para jovens e, consequentemente, da atenuação especial
Decreto-Lei n.º 73/2020 de 23 de setembro Sumário: Aprova o
Lei n.º 27-A/2020 de 24 de julho Sumário: Procede à
Decreto-Lei n.º 24-B/2020 de 8 de junho Sumário: Procede
Relator: MÁRIO SILVA
1- O MP carece de interesse em agir ao pretender o agravamento
Resolução da Assembleia da República n.º 23/2020 Sumário: Suspensão do prazo