157 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: Magda Geraldes
alunos dos CFO em regime de estágio, isto é, quando frequentam o TPO, com o qual culmina o CFO, têm obrigatoriamente o seu domicilio na localidade onde se situa ... artº1º do DL 119/85, de 22.04, tais alunos dos CFO em regime de estágio, isto é, quando frequentam o TPO, com o qual culmina o CFO, têm obrigatoriamente
Cursos de Formação de Magistrados do Centro de Estudos Judiciários, reduzindo o período de estágio aplicável à magistratura do Ministério Público
183/2015, de 22 de junho, que estabelece o enquadramento aplicável à medida INOV Contacto ― Estágios Internacionais de Jovens Quadros. AMBIENTE E ENERGIA
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
liberdade do que a licença de saída jurisdicional, por se tratar de um estágio mais próximo da libertação do recluso e serem mais prementes as exigências particulares de ressocialização
Relator: PAULA FERREIRINHA LOUREIRO
custos com seguros, “provisões de férias e subsídio ano seguinte”, “recrutamento, formação e estágio”, “formação em SBC-DAE”, “absentismo pago, uniforme”, “material e equipamentos técnicos”, “central de controlo e controlo
Relator: JOANA MATOS LOPES COSTA E NORA
advogados brasileiros se inscreverem de forma definitiva sem necessidade de realização de estágio e de prova de agregação, não torna indispensável a célere emissão de uma decisão de mérito
Cria e regula a medida Estágios INICIAR
número de estagiários admitidos à frequência da 6.ª edição do Programa de Estágios Profissio- nais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério
Relator: MARIA HELENA FILIPE
lograsse adquirir o vínculo público no Recorrido. O período experimental é uma espécie de estágio com duração definida em que o trabalhador exerce as funções correspondentes ao lugar
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
trabalho, após o que o mesmo será admitido a realizar a prova final do estágio. IV – As ausências justificadas ao trabalho não implicam a perda de quaisquer direitos, nos termos
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
Decreto-lei nº557/99 de 17/12, em face do que só mediante a aprovação em estágio, os candidato estariam na posse das habilitações profissionais necessárias
Relator: LINA COSTA
realização de prova de conhecimentos ou módulos de formulação e um período de estágio, e pedido para o efeito dirigido à Autoridade Nacional de Protecção Civil, acompanhado de parecer
Relator: ALDA MARTINS
contrato a termo, contrato de trabalho temporário, contrato de prestação de serviços ou estágio profissional, e, em geral, em todas as situações em que a prévia prestação da actividade cumpriu
Relator: Helena Ribeiro
Saúde, e o final do 5.º ano marca o período que precede o Estágio Programado e Orientado. 6- A imposição dos “anos barreira” no termo
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
tempo da instrução complementar, e não o da instrução básica, é equiparado a estágio profissional, sem prejuízo, claro está, da conclusão com aproveitamento. 12.ª — Ao ser fixado
Relator: Luís Migueis Garcia
sido exercidas ao abrigo de contratos emprego-inserção, contratos emprego-inserção+ ou contratos de estágio, ainda que por mais de uma pessoa nos três anos anteriores à data do início
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
todas as universidades e institutos universitários que tenham efectuado estudos de pós-graduação e estágios na situação de bolseiro a prestar à instituição universitária a que pertencia no momento
Relator: João Beato Oliveira Sousa
atento o artigo 20º/6/7 da LOE 2012, a Autora, contratada da categoria de assistente estagiária, não pode obter o pretendido reposicionamento remuneratório na categoria de assistente por efeito de posterior
Relator: ACÁCIO NEVES
embargantes outorgado procuração pela qual constituíram suas mandatárias uma advogada e uma advogada estagiária, por esta ordem (e sem qualquer restrição em termos de representação, designadamente no que se refere
Relator: HELENA CANELAS
submeterem à prestação de provas de aptidão e à realização de estágio, nos termos previstos no Estatuto da Ordem e do respetivo Regulamento Interno de Admissão, serão imputáveis (se algum