972 resultados

1. TRG2026-03-10

   16/25.4T9PRG-A.G1

   Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA

   1. O conflito de interesses dos clientes do advogado não gera qualquer

   • MANDATO FORENSE
   • CONFLITO DE INTERESSES
   • IRREGULARIDADE DO MANDATO
2. BTE2026-03-08

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias - ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações - FECTRANS - Revisão gl

   Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias

3. BTE2026-03-08

   Acordo coletivo de trabalho n.º 10/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Vale de Santiago e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

   Acordo coletivo de trabalho n.º 10/2026 - Acordo coletivo de empregador público

4. BTE2026-03-08

   Acordo coletivo de trabalho n.º 11/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Viana do Alentejo e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Au

   Acordo coletivo de trabalho n.º 11/2026 - Acordo coletivo de empregador público

5. TRG2026-02-19

   2182/23.4T8VCT.G1

   Relator: MARGARIDA GOMES

   Nas situações de homebanking, verificadas perdas sofridas pelo cliente em resultado de

   • HOMEBANKING
   • OPERAÇÃO FRAUDULENTA
   • RESPONSABILIDADE DO BANCO
   • ÓNUS DA PROVA
6. BTE2026-02-15

   Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) - Alteração salari

   Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM

7. BTE2026-02-08

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

8. BTE2026-02-08

   Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP - Revisão

   Acordo de empresa entre a EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos

9. DR-I2026-02-06

   Decreto n.º 3/2026

   Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da

10. TRE2026-01-29

    1917/20.1T8PTM-C.E1

    Relator: MIGUEL TEIXEIRA

    - A possibilidade de ser declarada executória, a título provisório, a decisão que

    • CONVENÇÃO SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS - CONVENÇÃO DE HAIA
    • ASSINADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1980
    • MENORES
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
11. DR-I2026-01-28

    Lei n.º 5-A/2026

    Lei n.º 5-A/2026 forense; b) As atividades de parceiros sociais

12. TRC2026-01-27

    8271/18.0T8CBR-A.C2

    Relator: CRISTINA NEVES

    I - O dever de audição da criança, previsto no artº 5 do

    • PROCESSO TUTELAR CÍVEL
    • AUDIÇÃO DA CRIANÇA
    • NULIDADE
    • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
13. TRC2026-01-27só sumário

    10/24.2T8CVL.C1

    Relator: MARCO BORGES

    I – O Estatuto da Ordem dos Advogados não contém nenhum comando que

    • PROVAS
    • CORRESPONDÊNCIA TROCADA ENTRE ADVOGADOS
    • VIOLAÇÃO DO DEVER DE SEGREDO
    • FACTOS SIGILOSOS
    • RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DO CONTRATO
    • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
14. BTE2026-01-22

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

15. TRG2026-01-22

    6189/24.6T8BRG.G1

    Relator: ROSÁLIA CUNHA

    I - Documento eletrónico é o documento elaborado mediante processamento eletrónico de dados

    • DOCUMENTO ELETRÓNICO
    • WHATSAPP
    • PROVA PROIBIDA
16. TRG2026-01-22

    6380/22.0T8GMR.G2

    Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

    I - Ao contrato de seguro de grupo é aplicável o regime jurídico

    • SEGURO DE GRUPO
    • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
    • CLÁUSULA ABUSIVA
    • DEVER DE INFORMAÇÃO
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
17. BTE2026-01-22

    Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Vila Nova de Milfontes e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regi

    Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2026 - Acordo coletivo de empregador público

18. TRG2026-01-13

    130/22.8T9VNF-H.G1

    Relator: ARTUR CORDEIRO

    I. A quebra do segredo profissional justifica-se quando a “verdade” sobre

    • QUEBRA DO SEGREDO PROFISSIONAL
    • ADVOGADO
    • INDISPENSABILIDADE DA INFORMAÇÃO SIGILOSA
19. BTE2026-01-08

    Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e a Associação Sindical de Trabalhadores dos Transportes Coletivos do Porto (SMTP) - Alteração salarial

    Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM

20. BTE2026-01-08

    Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM, SA (STCP, EIM, SA) e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores - SNMOT - Alteração salarial e outras e tex

    Acordo de empresa entre a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, EIM