387 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: Cristina da Nova
passa pela compra de leite às cooperativas que formam a união e agremiam os produtores de leite. 3-A cedência de quotas leiteiras não é alheia aos fins cooperativos quando ... vista à cedência aos seus associados evita sanções económicas no setor, em particular aos produtores de leite que não atinjam a quota necessária, e caírem na alçada das sanções
Relator: Tiago Miranda
apenas a falta de comprovada indispensabilidade dos mesmos para a manutenção da fonte produtora, é perfeitamente compatível com a não consideração dos custos na impugnante, tomadora das facturas, a consideração ... ocorrido, estejam devidamente documentados e tenham sido “comprovadamente” indispensáveis para a manutenção da fonte produtora. VII – Não preenchem o pressuposto da indispensabilidade os custos mencionados em facturas apenas como pagamento
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
cessação antecipada dos CAE determina a atribuição a um dos seus titulares – produtor ou entidade concessionária da rede nacional de transporte (RNT) – do direito ao recebimento de compensações pela cessação ... caso de os ajustamentos anuais conduzirem à determinação de montantes devidos aos produtores – ajustamentos positivos, o respetivo valor será repercutido nas tarifas pela totalidade dos consumidores de energia elétrica
Relator: CRISTINA FLORA
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora; II. Os gastos fiscais, em regra, são os derivados da actividade da empresa que apresentem ... realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora”; IV. Essa análise casuística, deverá ser efectuada subjectivamente, não podendo associar-se a um juízo
Relator: Gomes Correia
indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora. II.)- O art° 17° n° l do CIRC estabelece que uma das componentes do lucro ... proveitos ou ganhos sujeitos a imposto e para a manutenção da respectiva fonte produtora, pressupondo, naturalmente, a consecução de uma actividade económica. IV)- Ora, patenteando o probatório que a recorrente
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
Cooperativa Agricola de Campo Maior não pode considerar-se compreendida entre as "cooperativas das produtoras de lãs", a que se faz referencia na alinea b) do paragrafo 1 do artigo ... aquele Gremio no referido Consorcio; 3 - No entanto, nem o aludido Gremio, nem os produtores agricolas que forneceram o capital para a subscrição das acções por parte do mesmo Gremio
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
Na medida em que o direito de recusar uma prestação defeituosa é
Relator: Carlos Maia Rodrigues
I - A repetição de quantia indevidamente recebida pode compensar-se mediante mera
Relator: VITAL MOREIRA
Maio, artigo 4, - as quais estabeleciam a obrigatoriedade de todos os "produtores agricolas" serem "socios contribuintes" das casas do povo e regulavam as respectivas quotas e modo de cobrança - operada ... formulasse. III - As normas em apreciação, na parte em que obrigavam todos os produtores agricolas ao pagamento de quotas as casas do povo das areas respectivas não violavam o principio
Relator: MILLER SIMÕES
Não obstante as divergencias existentes entre a Convenção sobre a lei aplicavel
Relator: DIONÍSIO CAMPOS
outro de idêntica ou superior qualidade e características às certificadas pelo produtor e pelo próprio vendedor. Para tanto, o Demandante alegou, em síntese, que em 18/09/07 adquiriu ... pelo preço de € 1.290,00, para uso pessoal, sendo a 2.ª Demandada a produtora do bem; logo após a compra apurou que o computador tinha um defeito, pelo
Relator: CARLOS FERREIRA
julho). --- Objeto do litígio: Indemnização no âmbito do direito do consumidor – responsabilidade do produtor pela qualidade dos bens e serviços. --- * Relatório: --- O Demandante instaurou a presente ação, nos termos ... Direito: --- A causa de pedir na presente remete-nos, cumulativamente, para a responsabilidade do produtor pela qualidade dos bens e serviços colocados no mercado, bem como, para a responsabilidade civil
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a AT questionar essa indispensabilidade. III. A AT não pode sindicar a maior ou menor eficácia
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – art. 23.º do CIRC; Tendo sido questionada a indispensabilidade dos gastos, nos termos
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
realidade indispensável para suportar a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtora, logo subsumível no artigo 23.º do CIRC. IV- A natureza dos bens
Relator: ISABEL FERNANDES
indispensabilidade para a obtenção dos proveitos ou para a manutenção da força produtora, se a AT questionar, fundadamente, essa indispensabilidade
Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS
indemnização da perda da capacidade de ganho, a indemnização deve corresponder a um capital produtor do rendimento que a vítima não auferirá e que se extinguirá no final do período
Relator: JOAQUIM CONDESSO
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora. 4. Segundo a doutrina a menos-valia pode definir-se como uma perda de valor
Relator: MIGUEL BALDAIA MORAIS
perfilhar um critério comparativo temperando o uso das fórmulas matemáticas de determinação do capital produtor de um rendimento remunerado à taxa de juro praticada na banca para depósitos a longo
Relator: Cristina Flora
realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – art. 23.º do CIRC; II. Demonstrada suficientemente pela AT a desconexão fáctica e económica