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Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
muito, oscilando de acordo com a oferta e a procura, muitas vezes fazendo os fornecedores campanhas de promoção, o que procuram fazer na venda direta a pequenos estabelecimentos, vendendo ... variam muito, oscilando de acordo com a oferta e procura, muitas vezes fazendo os fornecedores campanhas de promoção, o que procuram fazer na venda direta a pequenos estabelecimentos, vendendo
Relator: PEREIRA DA ROCHA
24/96, de 31.7 (Regime Legal Aplicável à Defesa dos Consumidores) é o fornecedor de bens móveis não consumíveis que está obrigado a garantir o seu bom estado ... funcionamento. II. Sendo o fornecedor aquele que presta o bem ou serviço integrado numa relação de consumo, quando tal relação tenha lugar, juridicamente, através de uma relação contratual de compra
Relator: ANTÓNIO F. MARTINS
temporário, as quais, por sua vez, o cediam para ser utilizado por algumas empresas fornecedoras da Ré, na sequência de contratos celebrados entre estas empresas e a Ré, denominados ... pelo dito trabalhador de fazer expositores e de colocar produtos nas prateleiras dessas empresas fornecedoras no hipermercado estão compreendidas no seu contrato de trabalho temporário e não existir qualquer relação
Relator: Eugénio Sequeira
validamente documentado como tal na contabilidade, tendo por suporte as correspondentes facturas do invocado fornecedor, quando os meios de pagamento foram na sua maior parte a dinheiro, não existem ... mercadorias, não existem os talões de pesagem contrariamente ao que era habitual, a empresa fornecedora havia declarado cessação da actividade em data anterior e a invocada fornecedora não tinha
Relator: VITAL LOPES
1.Com a entrada em vigor da Lei n.º 9/2019, de 1
Relator: ISABEL SILVA
“I- Os regulamentos complementares ou de execução consubstanciam uma tarefa de pormenorização
Relator: Cristina da Nova
1- Sendo o conceito de prestação de serviços residual permite, em face
Relator: GIL ROQUE
I.O fornecimento de energia eléctrica de baixa tensão, constitui venda de coisa
Relator: ISABEL SILVA
dedução do IVA. IV-Nas situações de reverse charge, na fatura emitida pelo fornecedor dos bens e/ou prestador dos serviços, além da indicação da natureza dos serviços de construção civil
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
isso, deixam de ser considerados indispensáveis. V. Os créditos relativamente a fornecedores, cuja fonte resida na efectivação de descontos baseada num contrato geral de fornecimento no âmbito da exploração
Relator: FERNANDO PINA
recolha de prova em suporte eletrónico, podia e devia a autoridade judiciária solicitar à fornecedora do serviço respetivo a identificação do subscritor do IP, para prova do crime cometido pelo
Relator: ISABEL SILVA
viagens, passeios e espetáculos, oferecidos, no País ou no estrangeiro a clientes ou a fornecedores ou ainda a quaisquer outras pessoas ou entidades
Relator: ANA BACELAR
agosto (relativo à proteção contratual no contexto das relações entre empresas fornecedoras de serviços de comunicações eletrónicas e seus clientes, campo distinto do da investigação criminal
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
dispor do bem como proprietário tenha sido transferido para o adquirente e o fornecedor prove que esse bem foi expedido ou transportado para outro EM e que, na sequência dessa
Relator: ANA CRISTINA CARVALHO
prova segura do cumprimento das exigências de fundo, sem prejuízo, contudo, de que o fornecedor de bens não tenha intencionalmente participado numa fraude fiscal que ponha em perigo
Relator: ALEXANDRA ROLIM MENDES
litígios de consumo não é competente para conhecer de uma causa em que a fornecedora de eletricidade cobrou a determinada pessoa valores a que entende ter direito a título
Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA
novorum) que não é de conhecimento oficioso. VII. Se, para cada um dos alegados fornecedores, a AT reuniu indícios sérios de que as transações tituladas pelas faturas em causa não
Relator: JORGE BISPO
parte deles diários e alguns várias vezes por dia, abastecendo-se junto de um fornecedor, em regra pelo menos três vezes por semana, adquirindo-lhe de cada vez quantidades entre
Relator: JOSÉ AMARAL
factura e acabando por se justificar com a alegada indisponibilidade da fabricante sua fornecedora para lha entregar, justificação não questionada, nada obrigava, nem mesmo a título de caso julgado
Relator: ANA PINHOL
domínio da Contribuição Industrial que eles abrangiam os saldos devedores de clientes e fornecedores mencionados no balanço reportado a 31 de Dezembro de cada ano. IV- A letra não