972 resultados

1. BTE2026-04-22

   Acordo coletivo de trabalho n.º 20/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de São Gregório e Santa Justa e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e

   Acordo coletivo de trabalho n.º 20/2026 - Acordo coletivo de empregador público

2. DR-I2026-04-22

   Portaria n.º 189/2026/1

   Institui a iniciativa Capital Portuguesa da Cultura para os anos de 2028

3. BTE2026-04-22

   I - ESTATUTOS

   I - ESTATUTOS

4. BTE2026-04-22

   Acordo coletivo de trabalho n.º 21/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Aljustrel e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empres

   Acordo coletivo de trabalho n.º 21/2026 - Acordo coletivo de empregador público

5. BTE2026-04-15

   Acordo coletivo de trabalho n.º 19/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Silveiras e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empres

   Acordo coletivo de trabalho n.º 19/2026 - Acordo coletivo de empregador público

6. TRC2026-04-14

   118304.24.9YIPRT.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   1. Como é característico dos pressupostos processuais, a aferição da legitimidade é

   • LEGITIMIDADE
   • MÉRITO DA CAUSA
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • GLOBALIDADE DOS DEPOIMENTOS
   • DEPOIMENTO DE PARTE
7. BTE2026-04-08

   Acordo coletivo de trabalho n.º 16/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia da Barrosa e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas

   Acordo coletivo de trabalho n.º 16/2026 - Acordo coletivo de empregador público

8. BTE2026-04-08

   Acordo coletivo de trabalho n.º 17/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Alcáçovas e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empres

   Acordo coletivo de trabalho n.º 17/2026 - Acordo coletivo de empregador público

9. CNPD2026-03-31

   Parecer n.º 25/2026

   Informações e a Diretoria de Inteligência, para os assuntos relacionados com o Memorando, atendendo a determinadas regras, clarificando que terão natureza confidencial, estarão sujeitas ao segredo profissional e gozarão

10. BTE2026-03-29

    I - ESTATUTOS

    I - ESTATUTOS

11. BTE2026-03-29

    Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e outro - Alteração salarial e outras e texto consolidado

    Acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o

12. TRE2026-03-25

    2476/24.1T8PTM-A.E1

    Relator: FRANCISCO XAVIER

    Sumário [artigo 663º, n.º 7, do Código de Processo Civil] I

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
    • PROVA ILÍCITA
    • DIREITO À PROVA
    • NULIDADE
13. TRC2026-03-24

    5259/16.9T8LSB.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    1. A regra do valor extraprocessual das provas significa que as provas

    • VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
    • OPONIBILIDADE A TERCEIROS DA DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA
    • FACTOS
    • PRESUNÇÃO ILIDÍVEL
    • RESPONSABILIDADE DO COMITENTE POR ACTOS DO COMISSÁRIO
14. TCONST2026-03-23

    137/26

    Relator: António José da Ascensão Ramos

    ACÓRDÃO Nº 293/2026[1] Processo n.º 137/26 2.ª Secção Relator

15. BTE2026-03-22

    Acordo coletivo de trabalho n.º 14/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Leça da Palmeira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

    Acordo coletivo de trabalho n.º 14/2026 - Acordo coletivo de empregador público

16. BTE2026-03-22

    Acordo coletivo de trabalho n.º 12/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Alfândega da Fé e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,

    Acordo coletivo de trabalho n.º 12/2026 - Acordo coletivo de empregador público

17. BTE2026-03-22

    Acordo coletivo de trabalho n.º 15/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Nossa Senhora da Vila e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regi

    Acordo coletivo de trabalho n.º 15/2026 - Acordo coletivo de empregador público

18. BTE2026-03-22

    Acordo coletivo de trabalho n.º 13/2026 - Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Nossa Senhora do Bispo e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Reg

    Acordo coletivo de trabalho n.º 13/2026 - Acordo coletivo de empregador público

19. DR-I2026-03-18

    Decreto Regulamentar n.º 4/2026

    Estabelece a orgânica da Escola Naval

20. DR-I2026-03-12

    Decreto n.º 12/2026

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino dos Países