Portaria n.º 283/2023
Portaria n.º 283/2023 de 18 de setembro Sumário: Aprova os anexos
417 resultados
Portaria n.º 283/2023 de 18 de setembro Sumário: Aprova os anexos
Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023 Sumário: Aprova a atualização
Decreto Regulamentar n.º 2/2023 de 6 de junho Sumário: Aprova a
IVA - Ofertas. Descontos. Bónus.
Franklim Pinto Marques. Doutoramento em Bioquímica (1997), licenciatura em Ciências Farmacêuticas — Análises Químico-Biológicas (1984) e licenciatura em Ciências Farmacêuticas — Farmácia de Oficina e Hospitalar (1992), pela Faculdade de Farmácia ... docente responsável por várias unidades curriculares dos cursos de mestrado integrado em Ciências Farmacêuticas, mestrado em Análises Clínicas, mestrado em Toxicologia Analítica Clínica e Forense e mestrado em Controlo
Decreto-Lei n.º 11/2023 de 10 de fevereiro Sumário: Procede à
Declaração de Retificação n.º 1-A/2023 Sumário: Retifica a Lei n
Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro Sumário: Orçamento do
Portaria n.º 312/2022 de 29 de dezembro Sumário: Procede à terceira
DIRETIVA (UE) 2022/2555 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
DIRETIVA (UE) 2022/2557 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
IVA. Actos médicos. Isenção por finalidade terapêutica. Isenção por cessão de estabelecimento
Relator: FÁTIMA BERNARDES
I - Não podem valer em julgamento e servir para formar a convicção
Lei n.º 12/2022 de 27 de junho Sumário: Orçamento do Estado
IRC - Ativos intangíveis. Duração indefinida. Amortização
Relator: João Conde Correia dos Santos
1.ª Os direitos de reunião e de manifestação gozam de proteção
Relator: Marta Cação Rodrigues Cavaleira
1.ª O direito de sufrágio - o direito de votar, de participar
Portaria n.º 328-B/2021 de 30 de dezembro Sumário: Determina o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 183/2021 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 309-A/2021 de 17 de dezembro Sumário: Aprova os