TRCsó sumário
20/19.1T9PNH.C1
Relator: ALEXANDRA GUINÉ
I - A perda de mandato não viola o n.º 4 do
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Relator: ALEXANDRA GUINÉ
I - A perda de mandato não viola o n.º 4 do
Enquadramento de rendimentos pagos a funcionário do Banco Central Europeu
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XVII CONCLUSÕES Em face de quanto vem exposto, e a fim de
Relator: Conselheira Joana Fernandes Costa
ACÓRDÃO Nº 486/2025 Processo n.º 1116/2024 3.ª Secção Relatora: Conselheira
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Tendo determinada realidade sido dada como assente em sentença proferida (versão
Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Sumário: Aprova o Plano
Portaria n.º 253/2025/1 3 — A massa de água Zona Sul Portuguesa
ISV – Tributação de veículos usados – Diferenciação da percentagem de redução por tempo
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XII. Conclusões. Em face do exposto, encontramo-nos em condições de responder
Relator: MARIA ADELAIDE DOMINGOS
Sumário: I. Ao procuração forense é o instrumento jurídico unilateral que formaliza
Relator: Gonçalo de Almeida Ribeiro I. Relatório 1. Um grupo de cinquenta e seis
ACÓRDÃO Nº 307/2025 Processos n.ºs 1110/2023 e 271/2024 Plenário Relator: Conselheiro
ISV – Tributação de veículos usados – Diferenciação da percentagem de redução por tempo
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
XXII. Conclusões. Considerando o que vem exposto na precedente fundamentação e cada
Relator: EDGAR VALENTE
Se os arguidos, notificados nos termos e para os efeitos do disposto
Relator: António José da Ascensão Ramos
ACÓRDÃO Nº 294/2025 Processo n.º 959/24 2.ª Secção Relator: Conselheiro
Relator: FÁTIMA SANCHES
1 - A nulidade do despacho datado de 03-05-2022 que conheceu
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Confederação Suíça sobre
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra
Designa o conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega
IRC. Dedutibilidade de perdas por imparidades de créditos de cobrança duvidosa. Especialização