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supra). Esta comissão, constituída por cinco médicos da carreira de clínica geral, "funciona no âmbito e com o apoio da Direcção- Geral dos Cuidados de Saúde Primários ... habilitação. 8. Departamentos Centrais do Ministério da Saúde 8.1 - A Direcção- Geral dos Cuidados de Saúde Primários, criada pelo Dec- Lei nº 74- C/84, de 2 de Março, foi extinta
respeito pelo interesse público de que um hospital psiquiátrico seja bem gerido e preste cuidados de saúde correctos) que a prática do acto de nomeação há- de satisfazer, e também ... legislador tenha sido devidamente interpretada pelo Ministro da Saúde quando considerou que um médico graduado há um ano em assistente hospitalar de psiquiatria reunia todos os requisitos profissionais impostos
Senhores Deputados à Assembleia da República Rec. nº 81A/94 Proc. nº 1639/91
pelo Conselho Médico Legal. 8. Dos factos dados como assentes no ofício de 1-6-93, que aqui reproduzo, e considerando o teor do parecer do Conselho Médico Legal, afigura ... comandados por um oficial que os desconhecia, além de não terem sido realizados exames médicos durante o dia para aquilatar da situação física dos instruendos, e, sobretudo, por não existir
Estado (artigos 11º e 12º). 8.3. Sem prejuízo do acesso às prestações de cuidados médicos ser assegurado em princípio pelos estabelecimentos e serviços da rede oficial do S.N.S., excepcionalmente poderá ... estrangeiro e que a falta de exactidão, ou a falta de prestação atempada dos cuidados médicos causadores de lesão aos utentes, torna esta danosidade susceptível de ser indemnizada com base
Discussão e fundamentação - 18.Os doentes submetidos a actos médicos de transfusão de sangue ou de produtos seus derivados têm sido considerados, justamente, como um dos principais grupos de risco ... ainda que acrescidamente, a partir de actos médicos realizados em estabelecimentos públicos de saúde. 22.Na verdade, pelo menos relativamente aos actos médicos de transfusão realizados em estabelecimentos públicos de saúde
tomar posição acerca do processo relativo a queixas apresentadas, em 1986 e 1987, por médicos especialistas de anatomia patológica, ao Provedor de Justiça por não ter sido dado cumprimento pelo ... Direcção- Geral dos Cuidados de Saúde Primários confirmou (ofício anexo) só ter havido lugar a uma revisão da tabela dos preços dos actos médicos praticados em 1986, referindo que foram
Fevereiro a Junho, adoeceu, tendo apresentado os respectivos atestados médicos até Novembro. 3.A Direcção- Geral dos Cuidados de Saúde Primários justifica o não pagamento por a remuneração
estruturas que devem assegurar respostas concertadas de diferentes serviços, nomeadamente no que concerne a cuidados de saúde e à ocupação e animação sócio-cultural. Verifica-se que os lares acolhem ... pelo que são chamados a prestar especiais cuidados continuados de saúde. Esta realidade criou, por isso, novas exigências, quer quanto aos cuidados médicos e de enfermagem, quer quanto a outros
1 educação Cadernos da Pandemia A Provedoria de Justiça na Salvaguarda dos
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Provedor de Justiça O RECRUTAMENTO DE TRABALHADOR PÚBLICO Provedor de Justiça O
PROVEDOR DE JUSTIÇA A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIDADÃOS ESTRANGEIROS NÃO ADMITIDOS EM
discriminado; 6.º Tenho direito a ir ao médico, para cuidar da minha saúde, mesmo que para isso, seja necessário faltar à escola; 7.º Tenho direito a depois
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO
alimentação saudável. E, fundamentalmente, o direito a cuidados de saúde integrais, ao nível da prevenção da doença, assistência médica regular e continuada. Também se questionou a ocupação dos tempos livres ... particular atenção ao conforto dos alojamentos, à adequação e segurança das instalações, aos cuidados médicos e à qualidade da alimentação. Seguiu-se a fase constituída pela audição da administração regional
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
coercivos instruídos sem auto de visionamento das imagens de videovigilância • Preenchimento incompleto de registos médicos de possíveis agressões/automutilações • Sobrelotação e incumprimento de áreas mínimas recomendadas por cada recluso ... mnp@provedor-jus.pt ASPETOS POSITIVOS • Nível de ocupação laboral • Rácio de reclusos por técnico de reeducação • Cuidados de saúde o Privacidade nos atendimentos clínicos o Organização dos processos clínicos o Tempos
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO