Documento Relatorio_principal_2019_FINAL
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
94 resultados
Na defesa dos cidadãos PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
Provedor de Justiça Relatórios sociais Imigração Direitos das mulheres Infância e juventude
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
Minho» e consequentemente a estar sujeitos ao cumprimento de horário de trabalho, controlo de assiduidade e pontualidade, bem como às regras relati- vas à aprovação de férias, aplicáveis a qualquer
não comparticipava nas despesas. Reforçou-se a necessidade de um policiamento de proximidade mais assíduo e, de preferência, por volta da hora do jantar (quando o alegado agressor está
recebidas pelo trabalhador a título de trabalho suplementar, de trabalho nocturno e prémio de assiduidade devem integrar o conceito de retribuição contido no art.º 82 da LCT, se percebidas
Prov edo r de Just iça Relatório à Assembleia da República 2000
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
1 educação Cadernos da Pandemia A Provedoria de Justiça na Salvaguarda dos
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
A PROVEDORIA DE JUSTIÇA NA SALVAGUARDA DOS DIREITOS HUMANOS Uma instituição EDIÇÃO
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu