121 resultados

1. UE2022-06-10

   Diretiva (UE) 2022/905

   DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2022/905 DA COMISSÃO

2. TRE2022-06-09

   2981/19.1T8PTM.E2

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   I. Ao aplicar-se o Regulamento UE n.º 650/2012, relativo à

   • REGULAMENTO COMUNITÁRIO
   • ABERTURA DA SUCESSÃO
   • RESIDÊNCIA HABITUAL
   • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
3. TRG2022-03-24

   190/20.6T8MGD.G1

   Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

   1) No âmbito da responsabilidade civil emergente de acidente de viação, para

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • ILICITUDE
   • CÓDIGO DA ESTRADA
4. TRG2022-01-27só sumário

   550/20.2T8BCL.G1

   Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA

   I) - A razão de ser da proibição contida no preceito do artº

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • DECLARAÇÕES DE PARTE
   • VENDA A FILHOS OU NETOS
   • INTANGIBILIDADE DAS LEGÍTIMAS DOS DESCENDENTES
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • ANULAÇÃO PARCIAL
5. TRE2022-01-25

   981/17.5T9STR.E1

   Relator: EDGAR VALENTE

   I - Os depoimentos prestados ou merecem credibilidade (autenticidade) ou não merecem. Se

   • VÍCIOS FORMAIS
   • REENVIO DO PROCESSO
6. CAAD-T2022-01-18

   82/2021-T

   IRC - 2015 - Autoliquidação de substituição - Transmissão de estabelecimento comercial em 2015 pelo

   • IRC - 2015 - Autoliquidação de substituição - Transmissão de estabelecimento comercial em 2015 pelo valor contabilístico - Relevância fiscal das imparidades e provisões constituídas e contabilisticamente registadas em anos anteriores ao do trespasse - Prova discriminada de cada um dos ativo incluídos no estabelecimento trespassado
7. DR-I2021-11-29

   Diário da República n.º 231, 2.º suplemento

   I SÉRIE Segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Número 231 ÍNDICE

8. AT-IV2021-11-08

   Informação vinculativa n.º 21346

   Operação de fusão por incorporação - Inaplicação da alínea b) do n.º

   • Operação de fusão por incorporação
   • Inaplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 60.º do EBF às de garantias bancárias emitidas no âmbito do n.º 1 do artigo 27.º do Código do CISV, conjugado com o sistema de caução global instituído pelo Decreto-Lei n.º 289/88, de 24 de agosto. Aumento do valor da garantia. Sujeição desse aumento a imposto do selo
9. TRG2021-10-21

   2112/18.5T8CHV.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • SERVIDÕES
   • NÃO APARENTES
   • SERVIDÃO LEGAL DE PASSAGEM
   • REQUISITOS LEGAIS
   • ÓNUS DA PROVA
   • MENOR PREJUÍZO
10. TRE2021-06-17

    2981/19.1T8PTM.E1

    Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

    I- Sendo aplicável o Regulamento UE n.º 650/2012 à solução do

    • SUCESSÃO
    • LEI APLICÁVEL
    • RESIDÊNCIA HABITUAL
    • JUÍZO DE VALOR
    • FACTOS CONCRETOS
    • CONTRADITÓRIO
11. UE2021-05-07

    Diretiva (UE) 2021/746

    DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2021/746 DA COMISSÃO

12. DR-I2020-11-03

    Decreto-Lei n.º 93/2020

    Decreto-Lei n.º 93/2020 de 3 de novembro Sumário: Estabelece regras

13. DR-I2020-09-29

    Decreto-Lei n.º 78/2020

    Decreto-Lei n.º 78/2020 de 29 de setembro Sumário: Transpõe diversas

14. UE2020-03-24

    Diretiva (UE) 2020/432

    DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2020/432 DA COMISSÃO

15. UE2019-11-29

    Diretiva (UE) 2019/1985

    DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1985 DA COMISSÃO

16. TRG2019-10-28

    44/17.3T9VRL.G1

    Relator: AUSENDA GONÇALVES

    I. A exigência da fundamentação adequada da decisão realiza uma dupla finalidade

    • CRIME MAUS TRATOS
    • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO
    • FUNDAMENTAÇÃO SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ARTºS. 152º-A DO C PENAL E 374º
    • 410º
17. UE2019-06-18

    Diretiva (UE) 2019/990

    DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2019/990 DA COMISSÃO

18. TRG2019-03-25

    594/16.9GAVNF.G1

    Relator: ISABEL CERQUEIRA

    I) Sendo prazo supletivo para a prática dos actos em processo penal

    • ACTA DE AUDIÊNCIA DO JULGAMENTO
    • IDENTIFICAÇÃO DE JUIZ
    • ERRO MATERIAL
    • CORRECÇÃO
    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES
19. UE2019-01-25

    Diretiva (UE) 2019/114

    DIRETIVA DE EXECUÇÃO (UE) 2019/114 DA COMISSÃO

20. TRG2019-01-24

    3113/17.6T8VCT.G1

    Relator: EUGÉNIA MARIA MOURA MARINHO DA CUNHA

    Sumário (da relatora): 1. Verificando-se a falta, em peça processual da

    • REJEIÇÃO DO RECURSO
    • FALTA DE CONCLUSÕES
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO