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Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
categoria profissional de técnico florestal, ainda que não exerça a totalidade dessas funções, é de concluir que o núcleo essencial das funções exercidas pelo Autor pertence à categoria profissional ... outras vicissitudes relacionadas com a prestação do trabalho e com repercussões para o processamento salarial) e de tratamento e arquivo da documentação relativa ao percurso profissional individual (progressões, transferências, comissões
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
caso de doença profissional, preenchidos que se mostrem os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva, não está vedada ao trabalhador a possibilidade de se ver ressarcido nos termos gerais, designadamente quanto ... segurança e saúde, as questões relacionadas com a obrigação do empregador de reparação dos danos ocasionados ao trabalhador na sequência de uma doença profissional, são da competência do tribunal
Relator: PAULA DO PAÇO
sinistrado que tem um ato impulsivo, relacionado com a zelosa execução do trabalho, baseado na confiança inerente à longa experiência profissional que possuía. VIII - A instrução geral 5.ª, alínea
Relator: Aníbal Ferraz
participação em cursos de formação profissional, a fim de transmitir os conhecimentos adquiridos às equipas que coordena, os quais estão relacionados com a apresentação de novos modelos de veículos ... pagadora ter actuado dessa forma com o propósito de beneficiar, premiar, economicamente, o desempenho profissional do seu empregado. Teria, com certeza, outras vias para o fazer, mas nada impedia
Relator: AUSENDA GONÇALVES
encontra indiciada e sempre relacionada com esta, uma vez que, como ressuma dos factos indiciados, não é conhecida qualquer actividade profissional ao arguido e o mesmo não tem qualquer fonte
Relator: Drº Carlos Luís Medeiros de Carvalho
respeito à data a uma categoria profissional (categoria que o mesmo não detinha), que o exercício daquelas funções implicava e implica uma relacionamento estrito e especial de confiança em termos
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
sigilo profissional, incluindo o segredo bancário, pode ceder quando e na medida em que se mostre necessário para a salvaguarda de outros direitos, mormente os que se relacionam ... quebra do sigilo profissional poderá ser autorizada sempre que se mostre justificada, segundo o princípio da prevalência do interesse preponderante, tendo em conta a sua imprescindibilidade para a descoberta
Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES
segredo profissional a que estão sujeitos os Advogados serve como forma de assegurar o respeito pelos direitos à palavra, à intimidade da vida privada e à informação e consulta jurídicas ... Além disso, esse segredo profissional é também fundamental para garantir uma sadia relação de confiança entre o Advogado e aqueles com quem o mesmo se relaciona em termos profissionais, particularmente
Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
comportamento prisional, o seu relacionamento com o crime cometido, as necessidades subsistentes de reinserção social, as perspetivas de enquadramento familiar, social e profissional e a necessidades de proteção da vítima
Relator: JORGE PELICANO
deveres que não estão directamente relacionados com o exercício da profissão de enfermagem. II. A sanção disciplinar de suspensão do exercício da actividade profissional até cinco anos está reservada para
Relator: CRISTINA DOS SANTOS
pela sociedade-mãe. 3. A aptidão profissional dos concorrentes resolve-se no plano da certificação, mediante a apresentação dos documentos de habilitação “directamente relacionados com o objecto do contrato
Relator: LUCAS COELHO
principios de deontologia profissional e a criação de um espaço de convivio com a realização de actividades recreativas, desportivas e culturais, que estimulem o inter-relacionamento dos associados ... fins desta Associação devem ser prosseguidos "com respeito pelos principios de deontologia profissional", não confere ao ante colectivo a natureza de "associação profissional com competencia deontologica", no sentido do artigo
Relator: JOÃO LEE FERREIRA
indiciados, a preparação escolar, o relacionamento e estruturação familiar e afectiva, os meios económicos disponíveis, a existência e natureza de vínculos referentes à actividade profissional, os antecedentes por factos desta
Relator: FONTE RAMOS
direito a ser alimentado pelos pais enquanto não tiver completado a sua formação profissional, na medida em que seja razoável exigir o seu cumprimento e pelo tempo normalmente requerido para ... anos de idade e há mais de 10 anos deixara de ter qualquer relacionamento com o obrigado, seu pai, decidido cursar Medicina em Espanha (por não haver logrado vaga
Relator: MANUEL SOARES
preenchido o conceito, mesmo que não tenham sido narrados na acusação. Para que um relacionamento interpessoal possa ser qualificado como “relação de namoro”, deve reunir os seguintes traços identificativos ... estabelece entre pessoas identificáveis como um casal ou um par, excluindo-se os relacionamentos em que apenas existem estados individuais de sentimento unilateral dirigidos à outra pessoa, sem qualquer correspondência
Relator: ROSÁLIA CUNHA
ponderação dos valores em conflito, em ordem a determinar se a salvaguarda do sigilo profissional deve ou não ceder perante outros interesses, designadamente o da colaboração com a realização ... conhecimento sobre o relacionamento que existiu entre autores e réus. IX - Atendendo à concreta matéria em discussão nos autos e tendo já sido dispensado o sigilo profissional quer quanto
Relator: Alexandra Alendouro
decurso da prestação de trabalho pelos trabalhadores da Administração Pública” (alínea b)) e doença profissional “a lesão corporal, perturbação funcional ou doença que seja consequência necessária e directa da actividade ... Pelo que, numa doença profissional é muito difícil precisar o momento exacto em que o equilíbrio orgânico se começa a mostrar afectado por agentes externos relacionados com ambiente de trabalho
Relator: Beato de Sousa
termos do artigo 7º/1/c) do citado DL, é um requisito geral da reclassificação profissional, aplicável às situações comuns, mas não às «situações funcionalmente desajustadas», transitórias e excepcionais, reguladas ... serviço que um técnico profissional de 2ª classe desempenha no Centro de Recolha de Dados, com a preparação, recolha e correcção dos elementos e declarações relacionados com o Imposto sobre
Relator: SOFIA DAVID
interesse público claro – relacionado com a melhor alocação dos recursos disponíveis – para serem colocados ou recolocados noutro local, preenchendo vagas temporárias. No caso do grupo profissional em que se inclui
Relator: MOREIRA DO CARMO
formação profissional, se o pai aufere 1.087 € mensais, tem encargos líquidos de cerca de 841 € mensais e outros encargos mensais, não concretamente quantificados, relacionados com vestuário e calçado, despesas