158 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

1. TCAS2016-09-15só sumário

   09691/16

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo causal com os proveitos ou ganhos (ou com o rendimento, na expressão actual do código - cfr.art ... referido preceito, portanto que se afigurem como comprovadamente indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora. 10. Segundo a doutrina

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
   • PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES. NOÇÃO COMERCIAL E CONTABILÍSTICA
   • ARTº.42, Nº.3, DO C.I.R.C. (NA VERSÃO APLICÁVEL EM 2004, RESULTANTE DA LEI 32-B/2002, DE 30/12)
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
2. TCAN2026-01-29só sumário

   00139/12.0BEPNF

   Relator: PAULA MOURA TEIXEIRA

   considera custos ou perdas os que comprovadamente forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora, os encargos de natureza ... consideradas custos ou perdas os que comprovadamente forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos, as indemnizações resultantes de eventos cujo risco seja segurável, não são dedutíveis para efeitos

   • IRC; PROVISÕES
   • CUSTOS COM INDEMNIZAÇÕES
   • CUSTOS COM RENDAS HABITACIONAIS
3. TCAS2002-05-14só sumário

   6228/02

   Relator: João António Valente Torrão

   relação com a sua fonte produtora ou a sua contribuição para os ganhos ou proveitos sujeitos a imposto. 2. Limitando-se a recorrida a alegar e provar factos genéricos ... não ter a recorrida provado a sua indispensabilidade para a obtenção de ganhos ou proveitos sujeitos a imposto ou para a manutenção da sua fonte produtora

   • IRC
   • MENOS VALIAS
   • VENDA DE ACÇÕES FORA DA BOLSA
   • DESCONSIDERAÇÃO COMO CUSTOS PARA EFEITOS DO ART23 CIRC
4. TCAS2016-04-14só sumário

   05631/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   parte da sociedade-dominante. 4. Constitui prejuízo fiscal o saldo negativo entre os proveitos ou ganhos e demais variações patrimoniais positivas e os custos ou perdas e demais variações patrimoniais ... referido preceito, portanto que se afigurem como comprovadamente indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora. 6. Segundo a doutrina

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
   • CONCEITO DE PREJUÍZO FISCAL
   • MENOS-VALIAS. CONCEITO
   • LIQUIDAÇÃO E PARTILHA DE SOCIEDADE (ARTº.65 E SEG. DO C.I.R.C.)
5. TCAN2023-09-12citado por 1só sumário

   00531/08.4BRPRT

   Relator: Irene Isabel Gomes das Neves

   aferir da respectiva indispensabilidade de um gasto para “… a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – art. 23.º do CIRC; Tendo

   • 23º DO CIRC; INDISPENSABILIDADE
   • DISPENSA DA PROVA TESTEMUNHAL
   • DEFICIT INSTRUTÓRIO
6. TCAN2014-10-16citado por 1só sumário

   00438/06.0BEBRG

   Relator: Cristina Flora

   aferir da respectiva indispensabilidade de um gasto para “… a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora” – art. 23.º do CIRC

   • IRC
   • GASTOS
   • MÉTODOS INDIRECTOS
7. TCAS2011-03-29citado por 1só sumário

   04001/10

   Relator: ANÍBAL FERRAZ

   erigir como elemento determinante, angular, o requisito da indispensabilidade, “para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora”, nos termos privativos

   • IRC. CUSTOS
8. TCAS2025-07-15só sumário

   1036/02.2BTLRS

   Relator: ANA CRISTINA CARVALHO

   lucros imputados no exercício em que o direito aos mesmos ocorreu; IX - Os proveitos ou ganhos e os custos ou perdas, assim como quaisquer outras variações patrimoniais decorrentes dos investimentos ... especialização dos exercícios do qual resulta a regra da imputação dos proveitos e dos custos, ganhos ou perdas, assim como das outras componentes positivas ou negativas do lucro tributável

   • PROVISÕES E RISCO DE INCOBRABILIDADE
   • PRINCÍPIO DA DEPENDÊNCIA PARCIAL
   • PRINCÍPIOS DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS E DA JUSTIÇA
   • CRÉDITOS GARANTIDOS OU DOCUMENTÁRIOS
   • MÉTODO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
   • AJUSTAMENTOS DE CONSOLIDAÇÃO
9. TCAS2003-11-18só sumário

   06595/02

   Relator: Gomes Correia

   custos da impugnante já que não foram indispensáveis para a realização dos seus ganhos ou proveitos nem para a manutenção da fonte produtora dela própria, reportando-se somente à manutenção

   • IMPUGNAÇÃO DE IRC
   • VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DOS MÉTODOS INDICIÁRIOS
   • NEGÓCIOS SIMULADOS
   • RELEVÂNCIA JURÍDICO-FISCAL EM SEDE DE RENDIMENTO
   • RELAÇÕES ESPECIAIS ENTRE EMPRESAS- SUA FUNDAMENTAÇÃO
10. TCAS2003-11-18só sumário

    06594/02

    Relator: Gomes Correia

    custos da impugnante já que não foram indispensáveis para a realização dos seus ganhos ou proveitos nem para a manutenção da fonte produtora dela própria, reportando-se somente à manutenção

    • IMPUGNAÇÃO DE IRC
    • VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO DOS MÉTODOS INDICIÁRIOS
    • NEGÓCIOS SIMULADOS
    • RELEVÂNCIA JURÍDICO FISCAL EM SEDE DE RENDIMENTO
    • RELAÇÕES ESPECIAIS ENTRE EMPRESAS- SUA FUNDAMENTAÇÃO
11. TCAS2008-04-01só sumário

    02235/08

    Relator: JOSÉ CORREIA

    CIRC. X) -Prescrevendo o artigo 20º do CIRC que se consideram proveitos ou ganhos os derivados de operações de qualquer natureza designadamente os ganhos obtidos das mais valias realizadas ... devem haver como custos ou perdas os suportados para a realização de proveitos e manutenção da fonte produtora designadamente as menos valias realizadas cfr. al. i) do artigo

    • IMPUGNAÇÃO DE IRC
    • PROVISÃO DEDUTIBILIDADE DE MENOS VALIAS
12. TCAS2015-03-19só sumário

    03546/09

    Relator: ANA PINHOL

    consideram custos do exercício, os que comprovadamente foram indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos ou para a manutenção da fonte produtora. II. - Um custo, para ser relevante fiscalmente ... sentido de que deve existir uma relação causal entre tal custo e os proveitos da empresa, tendo em conta as normais circunstâncias do mercado, considerando o risco normal da actividade

    • IRC
13. TCAS2015-09-24só sumário

    08225/14

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    ponto de vista fiscal quando, estando devidamente comprovados, forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtiva da empresa em causa. A ausência de qualquer ... apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo causal com os proveitos ou ganhos (ou com o rendimento, na expressão actual do código - cfr.art

    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
    • DESPESAS DE DESLOCAÇÕES E ESTADAS. CONCEITO. INSERÇÃO CONTABILÍSTICA
    • ENCARGOS NÃO DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS. ARTº.41, Nº.1, AL.H), DO C.I.R.C
14. TCAS2017-01-26só sumário

    20006/16.7BCLSB

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    ponto de vista fiscal quando, estando devidamente comprovados, forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtiva da empresa em causa. A ausência de qualquer ... apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo causal com os proveitos ou ganhos (ou com o rendimento, na expressão actual do código - cfr.art

    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
    • ENCARGOS NÃO DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS. ARTº.41, Nº.1, AL.H), DO C.I.R.C
15. TCAS2016-07-13só sumário

    09641/16

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    ponto de vista fiscal quando, estando devidamente comprovados, forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtiva da empresa em causa. A ausência de qualquer ... apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo causal com os proveitos ou ganhos (ou com o rendimento, na expressão actual do código - cfr.art

    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
    • DESPESAS DE DESLOCAÇÕES E ESTADAS. CONCEITO. INSERÇÃO CONTABILÍSTICA
    • REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI
16. TCAS2015-05-07só sumário

    07287/14

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    ponto de vista fiscal quando, estando devidamente comprovados, forem indispensáveis para a realização dos proveitos ou para a manutenção da fonte produtiva da empresa em causa. A ausência de qualquer ... apenas aqueles em que não seja possível descortinar qualquer nexo causal com os proveitos ou ganhos (ou com o rendimento, na expressão actual do código - cfr.art

    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
    • CONTRATOS DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD)
    • ENQUADRAMENTO NO ARTº.23, DO C.I.R.C
17. TCAS2020-10-08só sumário

    159/04.8BELSB

    Relator: CRISTINA FLORA

    conveniência, não abrangendo apenas custos que direta e imediatamente conduzam à obtenção de ganhos ou à manutenção da unidade produtiva (nexo causal), antes abarcando igualmente custos que mediatamente visam esse ... evidenciação de indícios sólidos e consistentes da sua dispensabilidade “para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ou para a manutenção da fonte produtora

    • IRC
    • ART. 23.º DO CIRC
    • FUNDAMENTAÇÃO JUROS COMPENSATÓRIOS
18. TCAS2010-04-20só sumário

    03632/09

    Relator: JOSÉ CORREIA

    custos ou perdas aqueles que devidamente comprovados, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto e para a manutenção da respectiva fonte produtora. VII) -Em regra ... recorrente efectuou o pagamento de serviços efectivamente realizados e indispensáveis para a obtenção de proveitos, tem de aceitar-se que os respectivos custos não estão documentados por aquelas facturas

    • IMPUGNAÇÃO DE IRC
    • NULIDADES PROCESSUAIS
    • FALTA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS
    • PRESCRIÇÃO
    • ANULAÇÃO DA SENTENÇA NOS TERMOS DE ARTº 712º DO CPC EM VIRTUDE DE DEFICIT INSTRUTÓRIO
19. TCAS2008-10-07só sumário

    02056/07

    Relator: JOSÉ CORREIA

    custos ou perdas aqueles que devidamente comprovados, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto e para a manutenção da respectiva fonte produtora. III) -Em regra ... recorrente efectuou o pagamento de serviços efectivamente realizados e indispensáveis para a obtenção de proveitos, tem de aceitar-se que os respectivos custos não estão documentados por aquelas facturas

    • IRC
    • CUSTOS
    • DÍVIDAS DA EX - JAE
    • PROVISÕES
    • DEFICIT INSTRUTÓRIO
20. TCAS2007-07-11só sumário

    01789/07

    Relator: GOMES CORREIA

    custos ou perdas aqueles que devidamente comprovados, sejam indispensáveis para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto e para a manutenção da respectiva fonte produtora. II.)- Em regra ... recorrente efectuou o pagamento de serviços efectivamente realizados e indispensáveis para a obtenção de proveitos, tem de aceitar-se que os respectivos custos não estão documentados por aquelas facturas

    • IMPUGNAÇÃO DE IRC.TIME SHARING. CUSTOS DE EXERCÍCIO.COMPROVAÇÃO