DR-I
Decreto do Presidente da República n.º 104/2025
Nomeia o embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes como Embaixador de Portugal não residente na Eslovénia
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Nomeia o embaixador Jorge Manuel da Silva Lopes como Embaixador de Portugal não residente na Eslovénia
Nomeia o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes como Embaixador de Portugal não residente no Principado do Mónaco. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nomeia o conselheiro de embaixada Duarte Falé Costa de Bué Alves para o cargo de Embaixador de Portugal em Díli
Exonera o embaixador Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Viena
Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte como Embaixador de Portugal não residente no Principado de Andorra
Exonera o embaixador Jorge Tito de Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas, com efeitos a 5 de maio
Exonera o embaixador Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes do cargo de Embaixador de Portugal em Berlim
Nomeia a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer para o cargo de Embaixadora de Portugal em Berlim
Exonera a embaixadora Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer do cargo de Embaixadora de Portugal em Moscovo
Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Exonera o embaixador José Augusto de Jesus Duarte do cargo de Embaixador de Portugal em Paris
Exonera o embaixador João António da Costa Mira Gomes do cargo de Embaixador de Portugal em Madrid
Exonera o embaixador António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Kiev
Exonera a embaixadora Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em Zagrebe, com efeitos a 16 de outubro
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória, com efeitos a 15 de agosto
Relator: ANA CELESTE CARVALHO
responsabilidade civil extracontratual contra o Estado português fundada na omissão ilícita continuada do Embaixador de Portugal em Luanda e do Ministério dos Negócios Estrangeiros português da prestação de apoio ... face das informações que foram transmitidas ao Autor nas reuniões realizadas com o Embaixador de Portugal em Angola ou com o Secretário de Estado, por nelas não ter sido prestada
Relator: Magda Geraldes
CPTA, ponderado o interesse público em questão – colocação de um Primeiro Secretário de Embaixada do Estado Português na Embaixada deste em Dili – Timor, e o interesse privado do requerente
Relator: António Xavier Forte
como factor de ponderação para efeitos de avaliação do percurso curricular dos conselheiros de embaixada , com vista à sua promoção , nem tal decorre do estatuto da Carreira Diplomática , aprovado pelo ... acto que aplica , em igualdade de condições , a todos os conselheiros de embaixada que reúnem as condições de promoção , os factores previstos nas várias alíneas do nº1 , do ponto
plenipotenciário de 2.ª classe Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Harare
classe Pedro Abecasis de Andrada da Costa Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na República da Guatemala. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS