Decreto do Presidente da República n.º 30/2025

Decreto do Presidente da República n.º 30/2025 1/1  1.ª série N.º 52 14-03-2025 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 31/2025, de 14 de março Sumário: Nomeia o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portu- gal em Madrid. O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Augusto de Jesus Duarte para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid. Assinado em 5 de março de 2025. Publique-se. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Referendado em 7 de março de 2025. O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. 118805863