DR-I
Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/2026
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
445 resultados
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES
(i) A proibição do excesso de penhora (art. 735/3 do CPC) é
Procede à criação do Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 207/2021, de 31
Cria, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área de
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029. AGRICULTURA E MAR
Enquadramento em sede de IVA de atividades periciais - não assistenciais - no âmbito
Lei n.º 73-A/2025 k) Mapa 11, relativo às transferências para
Relator: FERNANDA ALMEIDA
I – De harmonia com o disposto no art. 27.º/1 do
Relator: FONTE RAMOS
1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se
Aprova o programa de formação especializada em Patologia Clínica. AMBIENTE E ENERGIA
Designa os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - Como processo especial que é, o processo de maior acompanhado (bem
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º, n.º 7, do CPC): I. Quando o
altitude elevada, doença de descompres- são; afogamento; eletricidade e relâmpagos, ferimentos no contexto da atividade médica e profilaxia pós-exposição, exposições e contaminações nucleares, radiológicas biológicas e químicas (NRBQ), acidentais ... cuidados intensivos pediátricos, o médico interno terá consignadas em horário 8 horas semanais de atividade assistencial no serviço de colocação. viii) Em cada estágio, incluindo os realizados nas urgências metropolitanas
Procedimento de alguns ajustamentos à Portaria n.º 143/2022, de 11 de
modelo C, nomeadamente no que se refere à atividade da carteira de serviços a assegurar, aos resultados de desempenho assistencial, objetivos e metas de acesso e de qualidade, bem como ... irão integrar a equipa da USF modelo C e que garantem a execução da atividade a contratar no respeito pelas obrigações assumidas. 3 — [...] 4 — A candidatura a concurso é submetida
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Nos casos em que é dispensada a audiência prévia, ou
Relator: SÓNIA MOURA
Sumário: 1. Apesar de não se tratar aqui de uma ação fundada
O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter