TRCsó sumário
1655/19.8T8LRA.C1
Relator: PAULO CORREIA
até completar os 55 anos de idade; - a esperança de vida das mulheres ascende no presente a 83,52 anos (triénio 2020-2022), admitindo-se que, por força da situação
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Relator: PAULO CORREIA
até completar os 55 anos de idade; - a esperança de vida das mulheres ascende no presente a 83,52 anos (triénio 2020-2022), admitindo-se que, por força da situação
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
fosse ressarcido do seu crédito, em caso de insolvência, dado que os créditos reconhecidos ascendem a mais de 334 mil euros e os garantidos e os privilegiados a cerca
Relator: NUNO GONÇALVES
natureza pública (contrato administrativo de provimento) existente entre ambos, que não lhe permitiu ascender na carreira que o perseguiu disciplinarmente e não quis contribuir para que não fosse acusado
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
juiz tem direito a receber uma remuneração, que se decompõe numa parte fixa, que ascende a dois mil euros e é paga em duas prestações; e uma parte variável
Relator: ANTÓNIO GONÇALVES TEIXEIRA
estupefacientes, nos moldes descritos nos pontos 5) e 6), está perfeitamente determinado e definido, ascendendo à quantia de € 64.380,00, não se exigindo a realização de qualquer operação ou cálculo
Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO
viação, o montante indemnizatório a atribuir pelo dano da perda de capacidade de ganho ascende a € 114.000,00 (cento e catorze mil euros). (Sumário da Relatora
Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS
juiz tem direito a receber uma remuneração, que se decompõe numa parte fixa, que ascende a dois mil euros e é paga em duas prestações; e uma parte variável
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
alíneas b) a e) do dito inciso legal, estando em causa coima que não ascende ao valor referenciado na alínea a), em caso de impugnação judicial, não seria possível interposição
Relator: ALBERTINA PEDROSO
autora de proporcionar à ré o gozo do locado a quatro meses de renda, ascendendo ao valor de 2.362,68€. Assim, constatamos, por simples cálculo aritmético, que o mesmo
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
invocação de que, desse modo, a requerente colapsa porque a dívida de IVA ascende a 300 mil euros, matéria esta que se prende com a solvabilidade dessa requerente, que não
Relator: Helena Ribeiro
ínica, no qual a autora tinha sido graduada em posição que lhe permitia ascender a um desses postos, apenas reclamava a repetição do concurso documental, não impondo à Administração
Relator: RAQUEL BATISTA TAVARES
inerentes dores e incómodos que teve de suportar, sendo que o quantum doloris ascendeu ao grau 4, numa escala de 1 a 7, e os tratamentos a que o Autor
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
inerentes dores e incómodos que teve de suportar, sendo que o quantum doloris ascendeu ao grau 4, numa escala de 1 a 7, bem como os tratamentos a que teve
Relator: CARLOS MOREIRA
valor foi fixado em quase 700 mil euros, em que o pedido da expropriada ascende quase a tal montante, mas que apenas teve ganho de causa de perto
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
execuções no montante global de € 529.970,10, encontrando-se ainda por satisfazer outros débitos, ascendendo ao montante global de € 813.593,07, pelo que está em situação de insolvência
Relator: HELENA MELO
período da cessão, sujeitando-se os devedores, em caso de incumprimento injustificado – a ascender ao valor global de € 15.291,99 –, com inerente prejuízo para os credores, que aqueles não podiam
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
retenções na fonte de IRS e IVA não liquidados pela sociedade devedora ascende a mais de um milhão de euros, encontra-se preenchida a presunção inilidível de insolvência culposa
Relator: FREDERICO MACEDO BRANCO
grupo do pessoal administrativo, mas não integrada em carreira pluricategorial, à qual não ascenderiam necessária e automaticamente todos os funcionários administrativos. III - Se é certo que o artigo
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
valor da garantia quando o valor das obras realizadas pelo município, em substituição, ascenderam apenas a cerca de 50% do valor da caução, não podia impugnar o acto que ordenou
Relator: CARLOS MOREIRA
caução pretendida prestar pela constituição de hipoteca sobre bens imóveis cujo valor realizável ascende a €.72.541,99 e aquela quantia e acréscimos se alcandoram a mais de 105 mil euros