TRC
862/06.8TTCBR.C1
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O contrato de seguro de acidentes de trabalho na modalidade de
1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: FERNANDES DA SILVA
I – O contrato de seguro de acidentes de trabalho na modalidade de
Relator: José Correia
I) -De acordo com o nº 2 do artº 9º do CPA
Relator: Drº Jorge Miguel Barroso de Aragão Seia
I. Ocorre excesso de pronúncia quando o Tribunal conhece de questões de
Relator: ARTUR DIAS
I – À semelhança do que fora já decidido pelo Tribunal Constitucional – Acórdão
Relator: GARCIA CALEJO
I – O executado, pese embora tenha conhecimento do processo, deve ser formalmente
Relator: Xavier Forte
I)- O DL nº 557/99 , de 17-12 , apresenta duas espécies de
Relator: Fonseca da Paz
1 - O DL n.º 557/99, de 17/12, que aprova o estatuto
Relator: MANUEL MATOS
efeitos estatísticos e de informação pública, bem como instrumento documental indispensável ao processamento dos vencimentos. «4 – Anuncia a ASFIC a recusa do pessoal de investigação criminal à condução de viaturas ... Dezembro, a greve suspende a relação laboral e determina a perda do vencimento correspondente aos dias de ausência, ou ao trabalho não prestado, se for de duração inferior
Relator: ISAÍAS PÁDUA
I – O aval é o acto pelo qual um terceiro ou signatário
Relator: Fonseca da Paz
1 - O D.L. n.º 55/99, de 17/12 apresenta duas espécies de
Relator: Fonseca da Paz
1 - O DL n.º 557/99, de 17/12, que aprova o estatuto
Relator: Xavier Forte
I)- Por força do preceituado no artº 9º do DL nº 409/89
Relator: António Xavier Forte
I)- O despacho « concordo » , quando exarado sobre informação , proposta ou parecer , significa
Relator: ROSA TCHING
Os alimentos provisórios requeridos nos termos do disposto no art. 1407º, n
Relator: ESTEVES REMÉDIO
1.ª – No quadro legal do estatuto remuneratório do pessoal das carreiras
Relator: Rogério Martins
Relator: LEONEL SERÔDIO
Pedido de condenação em prestações ainda não vencidas - Julgamento no caso de
Relator: Helena Lopes
Relator: FERREIRA DE BARROS
I - Nas obrigações de prazo, o cumprimento não deve ser exigido ao
Relator: Ana Paula Portela
1-A falta de impugnação do acto de nomeação assim como a