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Relator: VÍTOR AMARAL
demanda os especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos subjacentes àquela prova específica, tornando-a desnecessária. 6. - Fora desse horizonte não deve ser impedido o direito das partes à prova lícita
Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA
mormente em situações de atendível urgência ou, no próprio dizer da lei, de manifesta desnecessidade
Relator: ANA PINHOL
dispensar essa prova no caso de concluir que ela é manifestamente impertinente, inútil ou desnecessária. II. Verificando-se que na petição inicial foi articulada factualidade susceptível de contradizer o juízo
Relator: JOSÉ AMARAL
tramitação e dos termos da questão já amplamente debatida antes, é manifesta a desnecessidade e inutilidade de a ouvir de novo sobre esta e aquele, pois que a resposta
Relator: Helena Ribeiro
subscritora a ser aposentada desde a data da realização da primeira junta médica, sendo desnecessária a formulação de mais valorações próprias do exercício da função administrativa. * * Sumário elaborado pelo relator
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
nenhumas medidas se impondo levar a cabo para assegurar a sua presença, aliás completamente desnecessárias e inúteis, atento o paradeiro desconhecido do arguido. IV) O tribunal a quo não cometeu
Relator: Ana Patrocínio
dispensar essa prova no caso de concluir que ela é manifestamente impertinente, inútil ou desnecessária. * * Sumário elaborado pelo relator
Relator: Rosário Pais
como tal insupríveis, tornando inútil qualquer instrução e discussão posterior, patenteando-se, então, ser desnecessária a audição prévia sobre um projecto de indeferimento. III. As notificações das decisões cominatórias
Relator: MARIA JOÃO MATOS
especiais que o julgador não possui, deverá a mesma ser indeferida - por impertinente ou desnecessária - quando essa percepção ou apreciação esteja, completa e seguramente, ao alcance do julgador. III. Para
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
efetiva (art. 20º, n.ºs 1 e 5 da CRP), por restringir de forma desnecessária, desadequada e desproporcionada o direito de defesa deste. 2- A circunstância do legislador
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
audição no processo antes de proferida qualquer decisão - salvo em caso de manifesta desnecessidade -, quer para contraditarem qualquer alegação da parte contrária, quer para obstar a decisões-surpresa
Relator: PAULA DE FERREIRINHA LOUREIRO
precisamente e apenas, da formulação do pedido indemnizatório, grassa também à evidência a absoluta desnecessidade da intervenção da mesma Recorrida nos vertentes autos cautelares em virtude da inexistência de qualquer
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
exigência cumulativa prescrita na lei, o não preenchimento de um dos requisitos torna desnecessária a apreciação dos demais e compromete o êxito da providência.* * Sumário elaborado pelo relator
Relator: MARIA JOÃO MATOS
especiais que o julgador não possui, deverá a mesma ser indeferida - por impertinente ou desnecessária - quando essa percepção ou apreciação esteja, completa e seguramente, ao alcance do julgador. V. Para
Relator: João Conde Correia dos Santos
sofresse qualquer limitação imposta pelo CPP, antes fosse sempre admissível», estas regras seriam totalmente desnecessárias[156]. Apenas nessas situações especiais a hierarquia poderá, segundo esta tese, atuar, ficando todas ... funções de superior hierárquico por ele exercidas»[159]. Assim, sendo essa clarificação normativa desnecessária, a sua existência só pode significar uma vontade inequívoca de excluir o poder diretivo da exigência
Relator: ALCIDES RODRIGUES
impunha, por não se tratar de um caso de dispensa do contraditório por manifesta desnecessidade – e ao concluir pela verificação de um fundamento de direito não alegado pelas partes
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
critérios de avaliação previstos no anterior regime do ECDU agora revogado, resulta absolutamente desnecessária o conhecimento do alegado em torno do artigo 22º do ECDU, pois, ainda que se concluísse
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
contrato. 3 - A fixação desse prazo para considerar a obrigação definitivamente incumprida, torna-se desnecessária quando o credor conseguir fazer prova de que perdeu definitivamente o interesse na prestação
Relator: MANUEL CAPELO
resposta a esses documentos apenas serve para protestar a sua impertinência ou desnecessidade; arguir a sua genuinidade ou ilidir a sua autenticidade (arts. 444º e 446º do CPC) sendo inadmissível
Relator: ARMANDO AZEVEDO
para a audiência de julgamento ou com a notificação do despacho que a considere desnecessária, deve notificar o impugnante para, em 10 dias proceder ao pagamento da taxa de justiça