TCASsó sumário
332/18.1BELRS
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
I - Sempre que a parte se sinta prejudicada por um despacho do
1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
I - Sempre que a parte se sinta prejudicada por um despacho do
Relator: LURDES TOSCANO
I - Nos presentes autos, está em causa o prazo de 15 dias
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - O requerimento de dispensa do pagamento da taxa de justiça remanescente
Relator: LÍGIA VENADE
I A apresentação do requerimento a solicitar a dispensa do pagamento da
Relator: LUISA SOARES
I- O prazo de 30 dias para a apresentação da petição de
Relator: Rosário Pais
I. O prazo fixado para a dedução da ação, porque aparece como
Relator: Paulo Ferreira de Magalhães
1 - Por regra, os vícios dos actos tributários são fundamento da sua
Relator: Rosário Pais
I. O recurso ordinário não é o meio próprio para juntar documentos
Relator: RAMOS LOPES
I. A rejeição dos embargos de executado com fundamento na sua dedução
Relator: ISABEL FERNANDES
I – Não tendo a Reclamante vindo aduzir qualquer argumento que permita pôr
Relator: Helena Ribeiro
1 – O prazo legal para a propositura de ação administrativa de atos
Relator: BENJAMIM BARBOSA
1. A possibilidade de pagamento de uma liquidação em duas ou mais
Relator: MANUEL BARGADO
I – As declarações de parte, tal como o depoimento de testemunhas, não
Relator: MANUEL BARGADO
O pedido de dispensa do pagamento da taxa de justiça remanescente, ao
Relator: SÍLVIO SOUSA
O regime jurídico do contrato de seguro (Decreto-Lei nº 72/2008, de
Relator: Ana Paula Santos
I -O prazo de 6 meses para requerer a execução de julgado
Relator: Rosário Pais
I – O artigo 146.º do CPC consagra um regime de suprimento
Relator: JOAQUIM BOAVIDA
É extemporânea a oposição à penhora apresentada em 28.06.2018 quando a Executada
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
1. O artigo 63º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, em
Relator: HELENA MELO
Sumário (da relatora): I. Em face do disposto no artigo 61.º