720 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: BARATEIRO MARTINS
rendimentos da cessão ao Fiduciário, está no que é necessário, num plano de normalidade, razoabilidade, comedimento e sobriedade, para um sustento minimamente digno, independentemente do trem de vida
Relator: SOFIA DAVID
termos de summario cognitio, com base em juízos de verosimilhança, de mera previsibilidade ou razoabilidade, face aos factos e alegações (indiciários) que são trazidos pelo Requerente para os autos
Relator: Frederico Macedo Branco
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. O respeito pela livre apreciação da prova por parte
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
pôr em causa o acesso dos cidadãos aos tribunais. III-Devem operar juízos de razoabilidade, adequação e proporcionalidade na fixação das custas.* * Sumário elaborado pelo relator
Relator: MÁRIO SILVA
factualidade de suporte de tal perda objetiva de interesse, segundo um critério de razoabilidade. 4. O critério legal da apreciação objetiva significa que a importância de tal interesse, embora aferida
Relator: JOSÉ MARIA MARTINS SIMÃO
outro crime idêntico, em face destes factos, analisados à luz dos critérios de razoabilidade e boa prudência, conclui-se que, são elevadas as exigências de prevenção especial não compatíveis
Relator: Frederico Macedo Branco
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 3 - É insindicável pelo tribunal a intervenção tida pelos
Relator: ANA PINHOL
partiu e que lhe permitiram, à luz das regras de experiência, segundo critérios de razoabilidade e tendo em conta as concretas circunstâncias do exercício da actividade, fixar o critério
Relator: ALDA NUNES
circunstâncias de cada caso concreto e numa perspetiva global, para se concluir sobre a razoabilidade do tempo do processo, o dano não patrimonial indemnizável e o quantum indemnizatório no caso
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
Justiça retiram da actividade jurisdicional exercida pelos Tribunais. 6 – O enaltecimento dos princípios da razoabilidade e de equilíbrio prestacional, tendo em atenção os critérios da utilidade económica da causa
Relator: ALDA NUNES
circunstâncias de cada caso concreto e numa perspetiva global, para se concluir sobre a razoabilidade do tempo do processo, o dano não patrimonial indemnizável e o quantum indemnizatório no caso
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
particular resultaria da prestação do serviço, não pode ser o critério aferidor da razoabilidade do concreto valor da taxa de justiça, na medida em que o custo do serviço
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2. Não sendo previsível a ocorrência de situação grave
Relator: Frederico Macedo Branco
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. O respeito pela livre apreciação da prova por parte
Relator: Frederico Macedo Branco
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida. 2 - A má-fé assenta ainda hoje predominantemente
Relator: PEDRO CUNHA LOPES
Não é quem se encontra a dirigir o estabelecimento que deve aferir da razoabilidade da reclamação que um cliente quer fazer, mas a entidade estadual competente para
Relator: Helena Canelas
explicitação dessa motivação que permitirá ao Tribunal de recurso conhecer e controlar a razoabilidade daquela convicção sobre o julgamento da matéria de facto. IV – Se os termos
Relator: MARGARIDA SOUSA
reside –, mas visam, antes, fundamentalmente, o integral desenvolvimento do filho; IV- Para aferir da razoabilidade do regime provisório fixado há que ter presente a provisoriedade intrínseca à decisão em causa
Relator: Rogério Paulo da Costa Martins
decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida.* * Sumário elaborado pelo relator
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira
idoneidade aferida por certos crimes cometidos, contanto que em perfeita adequação e com razoabilidade, nomeadamente para saber da confiança comunitária em determinada pessoa para aceder ou prosseguir