DR-I
Portaria n.º 1348/2008
Portaria n.º 1348/2008 entrada em vigor da Portaria n.º 229
38 resultados
Portaria n.º 1348/2008 entrada em vigor da Portaria n.º 229
Portaria n.º 1318/2008 de 14 de Novembro de 14 de Novembro
Relator: LUCAS COELHO
1. A concepção e definição da lista nominal de trabalhadores da Sociedade
Relator: LUCAS COELHO
1 - Enferma dos vícios de incompetência por falta de competência e por
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - A não comparencia de qualquer dos advogados das partes a audiencia
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Lisboa 2008 O Provedor de Justiça Novos Estudos Ficha Técnica Título: O
As Nossas Prisões Relatório sobre o sistema prisional Lisboa 2003 ÍNDICE QUADRO
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1997 Lisboa 1998 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2007 Volume I Lisboa
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2008 Lisboa 2009 Título
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
Paradigma para uma instituição secular Catarina Sampaio Ventura 1 Ficha Técnica Título