AT-IV
Informação vinculativa n.º 445
Óculos pré-montados
145 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Óculos pré-montados
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
março de 2002 e as equipas que o disputaram ficaram alojadas no Hotel …, em Monte Gordo. 14) Esse alojamento seria pago pela Associação de Futebol…e importou ... qualquer dos arguidos). Em sentido tendencialmente contrário à existência da oferta de bilhetes, monta a circunstância de nem todas as entidades que foram indicadas como sendo as beneficiárias dos bilhetes
Relator: J. Gonçalves
invocada violação dos arts. 19º e 20º do Regulamento do Mercado Retalhista do Monte de Caparica, quer a questão da preferência no direito à ocupação de Loja (talho) do Mercado ... Municipal do Monte de Caparica, por parte da impugnante, concluindo que o direito de preferência e o direito de ocupação são distintos e que o exercício daquele não implica
Relator: MARIA CLARA ALVES AMBROSIO
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
I- Os Autores foram opositores ao concurso para dois postos de trabalho
Relator: CARLOS DE CAMPOS LOBO
para a suspensão da execução da pena de prisão pois, uma imposição dessa monta, não só implica uma espécie de extensão da pena de um arguido relativamente aos outros, como
Relator: JOÃO AMARO
perigo reside no facto de que condutas cujo desvalor da ação é de pequena monta se repercutem, muitas vezes, num desvalor de resultado de efeitos amiúde catastróficos. Ou seja
Relator: PEDRO VERGUEIRO
Hotel” surge como entidade que assume a exploração do mesmo a partir da estrutura montada pela ora Recorrente. VI) Pode haver cessão de exploração de estabelecimento comercial cuja exploração ainda
Relator: ARTUR DIAS
correspondente à taxa de juro contratual ajustada acrescida de 4 pontos percentuais, o que monta a de 19% ao ano, não há violação do disposto no artº 1146º do Código
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
recai sobre quem organiza passeios equestres fornecendo os cavalos e sobre quem neles participa, montando os cavalos. 2 – Ainda que se não considere aplicável a sobredita presunção de culpa
Relator: EDGAR VALENTE
noite tiveram a informação de que o J viria para cima pela madrugada. Montaram vigília nas bombas da Galp, em Alcácer do Sal. O sistema de localização celular indica ... tudo os carros tiveram desde a 125 ao pé dali da Fuzeta, depois do Monte Gordo até aqui a este lado. A gente tá à espera que eles levantem
Relator: ARTUR DIAS
dano não carece de ser irreparável, mas não basta uma sua dimensão de pouca monta. Pode ser patrimonial ou moral. E tanto pode ser da sociedade como dos sócios
Relator: CHANDRA GRACIAS
está perante um acidente registado no decurso da prática venatória, especificamente uma montaria ao javali. III. É pacífico o entendimento que a montaria ao javali é uma actividade perigosa
delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Captação Monte do Trigo (Furo) (481/56)» e «Captação Monte do Trigo (Poço) (481/57)», localizadas no concelho de Portel
Relator: MANUEL BARGADO
mobilizações dos solos, através do sistema de gradagem, causando elevados índices de mortalidade do montado da autora constituído por sobreiros; ii) não protege o renovo dos sobreiros quando grada ... sentido de implementar estratégias ou modos de atuação que facilitem a recuperação do montado. V – A vertente do abuso do direito na modalidade do venire contra factum proprium inscreve
Relator: JOÃO AMARO
Europeia dos Direitos do Homem. II - No contexto em que foi proferida, a expressão “monte de merda”, dirigida, mais de uma vez, à pessoa do assistente, não traduz um simples ... assistente (ou qualquer outro cidadão colocado naquelas circunstâncias). III - O uso da expressão “monte de merda”, nestas circunstâncias, nada tem a ver com significados possíveis dessa expressão retirados de dicionários
Relator: JORGE CORTÊS
turno, a recorrida demonstrou que com a compra do imóvel pretendia montar um estabelecimento e que esse gasto era indispensável para a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a imposto ... entanto, ao montar esse mesmo estabelecimento, no mesmo local, não como proprietária do imóvel, mas como arrendatária, manteve a realização dos proveitos ou ganhos sujeitos a impostos, através da perda
Relator: GONÇALVES FERREIRA
escritos e, consequentemente, eliminados da matéria de facto provada. c) A instalação de um monta autos em prédio em regime de propriedade horizontal, para acesso aos lugares de estacionamento ... direito na impugnação de deliberação da assembleia de condóminos que aprovou a instalação do monta autos, sem a maioria a que alude o n.º 1 do artigo
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
nova, que cause prejuízo. 2 – O Baldio tem o direito de propriedade sobre o monte, cuja administração cabe à Assembleia de Compartes. 3 – Os Compartes, enquanto tais, são titulares ... elaborados pela Assembleia de Compartes, não necessitavam de autorização para realizarem um fosso no monte, propriedade do Baldio, como fizeram. 5 – Assim, a sua actuação, não violou o direito
Relator: SERAFIM ALEXANDRE
referem à intenção com que o arguido actuou. II. Um veículo automóvel, montando com várias peças de outros veículos, falsificado o nú-mero do «quadro», é produzido por actos ilícitos ... Partes e peças de vários veículos, na posse de quem se dedica a «montar» veículos, falsificando o números dos quadros, oferecem riscos de serem utilizados no cometimento de novos crimes