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Relator: João António Valente Torrão
1. A presunção da veracidade da escrita do contribuinte cessa quando a
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Relator: João António Valente Torrão
1. A presunção da veracidade da escrita do contribuinte cessa quando a
Relator: Lucas Martins
1. A aferição da indispensabilidade de determinadas despesas incorridas, nos termos do
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
1. Constituem proveitos ou ganhos os derivados de operações de qualquer natureza
IRC - Dedutibilidade de custos em IRC; indispensabilidade de custos
Relator: PEDRO VERGUEIRO
I) A jurisprudência aponta que o ónus da prova se reparte, em
IRC – Custos dedutíveis
IRC - custos Dedutíveis; essencialidade
IRC – Custos não aceites fiscalmente; Custos financeiros não dedutíveis
IRC - Custos Dedutíveis; essencialidade; benefício fiscal
IRC - custos fiscalmente aceites. RFAI - investimento inicial
IRC - Custos fiscais - Liquidações correctivas - Ónus da prova
IRC – Custos Dedutíveis – Demonstração de Efetividade dos Serviços Prestados
IRC – Custos da responsabilidade de terceiros; Dever de fundamentação
IRC - Custos dedutíveis (artigo 23º, CIRC); Dação em pagamento
IRC – Custos; Benefício fiscal à interioridade; Situação tributária regularizada
IRC – Custos; princípio da especialização dos exercícios, princípio da justiça
IRC - custo; princípio da especialização dos exercícios; princípio da justiça
retenção na fonte; IRC – custos dedutíveis
Relator: José Gomes Correia
I)- O artº 17° nº l do CIRC estabelece que uma das
Cumulação de pedidos. IVA – Afectação real. IRC – Dedutibilidade de custos