34 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 61/A/1996

    remuneratório, ou na falta de coincidência, no índice superior mais aproximado, desde que haja intercomunicabilidade vertical ou mobilidade entre carreiras", o que pressupunha identidade de conteúdo funcional de ambas

  2. JPsó sumário

    237/2006-JP

    Relator: CRISTINA MORA MORAES

    colocação de um painel na portaria com os botões das campainhas e o respectivo intercomunicador e o telefone no interior de cada uma das fracções com repartição pelas 24 ligação ... respectiva fracção e atravessa todas as fracções subsequentes em altura, na mesma linha vertical, até atingir a cobertura superior do edifício. I) Devido ao material em que as chaminés foram