Recomendação n.º 61/A/1996
remuneratório, ou na falta de coincidência, no índice superior mais aproximado, desde que haja intercomunicabilidade vertical ou mobilidade entre carreiras", o que pressupunha identidade de conteúdo funcional de ambas
34 resultados
remuneratório, ou na falta de coincidência, no índice superior mais aproximado, desde que haja intercomunicabilidade vertical ou mobilidade entre carreiras", o que pressupunha identidade de conteúdo funcional de ambas
sobrecarga para os serviços. Foi desiderato do legislador, ao integrar nos mecanismos de intercomunicabilidade vertical, o previsto no n.º 2, do artigo 17.º, do Decreto
Relator: HENRIQUES GASPAR
1 - A categoria de, chefe de serviços de administração escolar, prevista no
Relator: CABRAL BARRETO
1 - A carreira "tecnica de Fazenda" da Direcção-Geral do Tesouro e
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
Relator: CRISTINA MORA MORAES
colocação de um painel na portaria com os botões das campainhas e o respectivo intercomunicador e o telefone no interior de cada uma das fracções com repartição pelas 24 ligação ... respectiva fracção e atravessa todas as fracções subsequentes em altura, na mesma linha vertical, até atingir a cobertura superior do edifício. I) Devido ao material em que as chaminés foram
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
PROVEDOR DE JUSTIÇA AS NOSSAS PRISÕES II Relatório especial do Provedor de
As Nossas Prisões Relatório sobre o sistema prisional Lisboa 2003 ÍNDICE QUADRO
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Volume I Lisboa
Provedor de Justiça Relatórios sociais Imigração Direitos das mulheres Infância e juventude
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA