61 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral

  1. DR-I

    Portaria n.º 183/2026/1

    delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Barrancão ― Furo 1» e «Barrancão ― Furo 2», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localizada no concelho

  2. DR-I

    Portaria n.º 46/2026/1

    perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «S. Adiça/Gargalão ― Furo 2» e «S. Adiça/Gargalão ― Furo 3», localizadas na freguesia de Sobral da Adiça

  3. DR-I

    Portaria n.º 437/2025/1

    delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Entradas ― Furo 1» e «Entradas ― Furo 2», localizadas no concelho de Castro Verde. REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Resolução

  4. DR-I

    Portaria n.º 380/2025/1

    delimitação dos perímetros de proteção das captações de águas subterrâneas designadas por «Estrela-JFF2 ― Furo 1 (492/75)» e «Estrela-JFF3 ― Furo 2 (492/76)», do polo de captação da ­Estrela, localizadas

  5. TRG

    6196/14.7T8VNF-E.G1

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    transferência para o último de toda a água existente no prédio, designadamente, poços, furos e minas, cuja água não tenha sido objeto de anterior desintegração do prédio ... prédio, com todas as janelas e portas que nele existiam; a transferência do furo de captação de água existente no prédio; a transferência das árvores e sebes existentes no jardim

  6. DR-I

    Portaria n.º 192/2026/1

    perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Serpa/Fonte da Baina ― Furo», destinada ao abastecimento público para consumo humano, locali- zada no concelho de Serpa. REGIÃO AUTÓNOMA

  7. DR-I

    Portaria n.º 190/2026/1

    proteção da captação de águas subterrâneas designada por «V. N. S. Bento/Monte Novo ― Furo 1», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localizada no concelho de Serpa. Depósito legal

  8. DR-I

    Portaria n.º 176/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo ABL6-Biscaia (458/94)», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localiza- da no concelho

  9. DR-I

    Portaria n.º 171/2026/1

    águas subterrâneas designadas por «Poço PFT1-São Cristóvão (Herdade do Freixo) (458/87)» e «Furo TCN3-São Cristóvão (Herdade da Misericórdia) (469/67)», destinadas ao abastecimento público para consumo humano, localizadas

  10. DR-I

    Portaria n.º 170/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo JFF-Torre da Gadanha (Herdade da Torre) (458/96)» destinada ao abastecimento público para consumo humano

  11. DR-I

    Portaria n.º 168/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Vacariça», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localizada no concelho de Ponte de Lima

  12. DR-I

    Portaria n.º 169/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo Avelar ― Cabreiro», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localizada no concelho de Arcos

  13. DR-I

    Portaria n.º 177/2026/1

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo FT2-Baldios (457/45)», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localizada no concelho de Montemor

  14. DR-I

    Portaria n.º 163/2026/1

    subterrâneas designadas por «Almodôvar-Poço 1», «Almodôvar-Poço 2», «Almodôvar-Poço 3» e «Almodôvar-Furo 1 (Rabaça)», destinadas ao abastecimento público para consumo humano, localizadas no concelho de Almodôvar

  15. DR-I

    Portaria n.º 152/2026/1

    perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Aldeia do Pico ― Furo (CBR1)», localizada no concelho de Grândola

  16. DR-I

    Portaria n.º 149/2026/1

    delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Espírito Santo/ES7 ― Furo», localizada no concelho de Mértola

  17. DR-I

    Portaria n.º 143/2026/1

    delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Água Derramada/CBR1 ― Furo», localizada no concelho de Grândola

  18. DR-I

    Portaria n.º 150/2026/1

    delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «João Serra/AR23 ― Furo», localizada no concelho de Mértola

  19. DR-I

    Portaria n.º 49/2026/1

    perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «C. Redondo/ F61/ ETA ― Furo (P1)», localizada no concelho de Odemira

  20. DR-I

    Portaria n.º 50/2026/1

    delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Caiada ― Furo», localizada no concelho de Odemira