133 resultados nos descritores e sumários · 1000+ no texto integral
Relator: EDGAR VALENTE
autores italianos falam de uma “valorização global do episódio”, não bastando uma perscruta isolada de qualquer deles, em preponderância absoluta de qualquer dos outros. Pode também ler-se, em sintonia ... Segundo o recorrente, a alegada actuação delituosa resumiu-se a um único acto, a mera detenção de haxixe, droga ''leve'', existindo a impossibilidade de vir a ser disseminada por outros
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
antes se enquadra em actividade comercial ou industrial, ainda que constituída por um só acto isolado, tendo como ficto a obtenção de um lucro; 3. A venda dos lotes ... mesmo no caso das pessoas singulares que não exerciam a actividade de comerciantes (acto de comércio isolado
Relator: JOSÉ CORREIA
antes se enquadra em actividade comercial ou industrial, ainda que constituída por um só acto isolado, tendo como fito a obtenção de um lucro; III) - A venda dos lotes ... mesmo no caso das pessoas singulares que não exerciam a actividade de comerciantes (acto de comércio isolado
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
antes se enquadra em actividade comercial ou industrial, ainda que constituída por um só acto isolado, tendo como ficto a obtenção de um lucro; 3. A venda dos lotes ... mesmo no caso das pessoas singulares que não exerciam a actividade de comerciantes (acto de comércio isolado
Relator: Irene Isabel Gomes das Neves
mesma ser atestada pela prática de actos isolado praticados pelo Oponente. V. De um acto isolado praticado pelo Oponente, em que, aparentemente, terá agido em representação da executada originária
Relator: TERESA COSTA ALEMÃO
imóveis, ou seja, com isenção de IMT, não se tendo tratado de um acto isolado ou pontual, não há dúvidas de a actividade que gerou os rendimentos aqui em causa
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
tudo em nome, no interesse e em representação dessa sociedade. IV - “[d]e um acto isolado praticado pelo Oponente, em que, aparentemente, terá agido em representação da executada originária
Relator: CATARINA ALMEIDA E SOUSA
tudo em nome, no interesse e em representação dessa sociedade. IV - “[d]e um acto isolado praticado pelo Oponente, em que, aparentemente, terá agido em representação da executada originária
Relator: Ana Patrocínio
originária quando constem do probatório factos que manifestamente conflituam com aquela presunção. XIII - De acto isolado praticado pelo oponente, em que, aparentemente, terá agido em representação da executada originária
Relator: Ana Patrocínio
originária quando constem do probatório factos que manifestamente conflituam com aquela presunção. XIV - De acto isolado praticado pelo oponente, em que, aparentemente, terá agido em representação da executada originária
Relator: HEITOR GONÇALVES
considerar-se idónea a projectar-se negativamente no património da empresa (não é um acto isolado, que pode manchar a imagem de seriedade e lisura de comportamento que a autora
Relator: Mário Rebelo
jurídico, criando, modificando, extinguindo, relações jurídicas com outros sujeitos de direito. 2. De um acto isolado praticado pelo Oponente, em que, aparentemente, terá agido em representação da executada originária
Relator: Vital Lopes
feita na sua pessoa mas não se inserindo tal acto numa actividade continuada, antes se tratando de um acto isolado, não é possível extrair por presunção judicial a efectividade
Relator: Pedro Vergueiro
representativos. Por outras palavras, se o acto em causa tem apenas eficácia interna, estamos perante poderes de administração ou gestão. Se o acto tem eficácia sobre terceiros, verifica ... Recorrida, o que significa que não se aceita a alusão à figura do acto isolado, na medida em que, tal como defende a Recorrente, não se trata de apenas
Relator: Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão
decisão, não ponderou todas as circunstâncias, mormente se se tratou de um acto isolado, praticado em circunstâncias anómalas e excepcionais da vida pessoal do aqui Recorrente; I.4-
Relator: ALCINA COSTA RIBEIRO
bens vendidos, seja através da declaração periódica apresentada, seja através da declaração imediata de acto isolado, mediante o modelo
Relator: ANA BARATA BRITO
tratos psíquicos no grau de ofensividade exigida no tipo de crime “violência doméstica” o acto isolado e de intensidade mediana perpetrado por arguido marido contra assistente mulher. III. Deve
Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS
conta e sob a direcção de outrem, podendo esta actividade traduzir-se num acto isolado ou numa função duradoura, ter carácter gratuito ou oneroso. IV – Cabe ao lesado a alegação
Relator: MOREIRA DO CARMO
prestação a executar num só momento, extinguindo-se a correspondente obrigação com esse único acto isolado de satisfação do interesse do credor; em todos os restantes casos, quando se não
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
figurar como gerente nomeado, mas não se inserindo tal acto numa actividade continuada, antes se tratando de um acto isolado, onde se prova que o mesmo se mantinha apartado