DR-I
Lei n.º 12/2024
Lei n.º 12/2024 de 19 de janeiro Sumário: Alteração ao Estatuto
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Lei n.º 12/2024 de 19 de janeiro Sumário: Alteração ao Estatuto
Lei n.º 7/2024 de 19 de janeiro Sumário: Alteração ao Estatuto
Lei n.º 11/2024 de 19 de janeiro Sumário: Alteração ao Estatuto
Ordem deve disponibilizar ao público em geral, através do seu sítio eletrónico na Internet, pelo menos as seguintes informações: a) […] b) […] Diário da República, 1.ª série
comunicação eletrónica remetida a todos os membros e por publicação no sítio oficial da Internet da Ordem, com a antecedência mínima de 30 dias seguidos. 2 — Os documentos a apreciar
colaboram na sua atividade, através da intranet e na sua página oficial na Internet, caso as tenham, no prazo de 10 dias contados da sua implementação e respetivas revisões. Diário
previsto no n.º 1 está também disponível em suporte eletrónico no sítio na Internet disponibilizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Artigo 12.º [...] 1 — [...] a) Duas fotografias iguais, tipo
Portaria n.º 10/2024 de 17 de janeiro Sumário: Normas regulamentares necessárias
primeiro semestre de cada ano, e, em seguida, publicado no seu sítio da Internet. Artigo 5.º Funcionamento A CICDR reúne ordinariamente uma vez por trimestre e extraordinariamente sempre
Resolução da Assembleia da República n.º 3/2024 Sumário: Deslocação do Presidente
interope- rabilidade com a Plataforma Eletrónica dos Procedimentos Urbanísticos e o sítio na Internet do município continuará a ser um canal de acesso específico à mesma Plataforma, sem prejuízo ... existir um sítio específico na Internet para apresentação e gestão de pedidos urbanísticos em todo o País. Em quarto lugar, são clarificados os poderes de cognição dos municípios no exercício
vigor da presente resolução, e cujo resultado deve ser publicitado nos sítios na Internet do ONPE-PT, da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e da ADENE — Agência para
inteligência artificial, realidade aumentada e realidade virtual, comuni- cações móveis 5G/6G, bem como a Internet das Coisas, sendo a sua evolução determinante para o desempenho de supercomputadores, infraestruturas de dados
Decreto-Lei n.º 11/2024 de 8 de janeiro Sumário: Altera o
Decreto-Lei n.º 4/2024 de 5 de janeiro Sumário: Institui o
Portaria n.º 5/2024 de 3 de janeiro Sumário: Aprova a declaração
lista de entidades formadoras certificadas é divulgada no sítio da Internet do IMT, I. P., e comunicada ao serviço competente do ministério responsável pela área da formação profissional, para efeitos ... Revogação da certificação. 3 — As sanções administrativas aplicadas são publicitadas no sítio da Internet do IMT, I. P. CAPÍTULO III Cursos de formação Artigo 10.º Disposições gerais dos cursos
Lei n.º 82/2023 de 29 de dezembro Sumário: Orçamento do Estado
Decreto-Lei n.º 139-E/2023 de 29 de dezembro Sumário: Altera
disponibilizado pela DGAE, acessível através do Portal Único de Serviços e do sítio na Internet da DGAE. 3 — As vagas para os concursos interno e externo são fixadas por grupo ... externo são abertos em cada EPERP mediante aviso publicado na respetiva página da Internet, em local de estilo das suas instalações e acessível através do Portal Único de Serviços