CAAD-T
735/2019-T
IRC. Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações. Tributação autónoma de despesas não
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IRC. Dedutibilidade de gastos, incluindo com amortizações. Tributação autónoma de despesas não
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova
Portaria n.º 283/2020 de 10 de dezembro Sumário: Aprova o modelo
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - O prestador do serviço de pagamento é obrigado a reembolsar o
Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 9 de dezembro Sumário: Altera
Decreto-Lei n.º 91/2020 de 20 de outubro Sumário: Transpõe a
Relator: FONTE RAMOS
1. Na regulação do exercício das responsabilidades parentais e conhecimento das questões
Relator: ALDA MARTINS
Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Os n.ºs 3 e 4 do
IRC - Gastos. Tributação autónoma; Despesas não documentadas
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Na nulidade prevista no art. 615.º, n.º 1, al
Decreto-Lei n.º 63/2020 de 7 de setembro Sumário: Regula a
Lei n.º 58/2020 de 31 de agosto Sumário: Transpõe a Diretiva
Portaria n.º 193/2020 de 10 de agosto Sumário: Estabelece medidas excecionais
Portaria n.º 182/2020 de 4 de agosto Sumário: Aprova o regulamento
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020 Sumário: Aprova a Estratégia
Relator: João Conde Correia dos Santos
1. A transparência converteu-se, no início do novo milénio, numa das
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: MARIA CRISTINA CERDEIRA
I- O serviço de homebanking prestado por uma instituição bancária aos seus
Decreto-Lei n.º 24-B/2020 de 8 de junho Sumário: Procede
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
I – Não se verifica a nulidade da sentença por excesso de pronúncia