1000+ resultados nos descritores e sumários
Relator: VERA SOTTOMAYOR
manobra que envolvia o sério perigo e colisão com outros veículos, que circulassem na Estrada Nacional 205, tal conduta é de considerar como altamente temerária e configura negligência grosseira ... factualidade apurada que a sinistrada cortou a linha de transito do veículo que circulava naquela estrada nacional, não dando hipótese ao condutor de evitar o embate, impõe-se concluir
Relator: ANABELA MARQUES FERREIRA
condutor que, antes de efetuar manobra de mudança de direção à esquerda, passa a circular na hemi-faixa de rodagem destinada ao trânsito que circule em sentido contrário
Relator: HUGO MEIRELES
veículo, de forma a não obstruir a passagem dos veículos que por ali circulam, em sentido contrário, em direção ao cruzamento. II – Um embate entre a parte lateral esquerda ... condutor deste último. III – Ainda que se demonstre que, antes da colisão, aqueloutro veículo circulava ocupando parcialmente o espaço da hemifaixa destinada à circulação dos veículos em sentido contrário
Relator: LUÍS FERNANDO BORGES FREITAS
efeitos de remuneração suplementar é a que resulta da atribuição de serviço de outros círculos judiciais, tribunais ou departamentos. IV - No caso da Recorrente tudo se passou no âmbito ... Procurador(es) da República ou Procurador(es)-Adjunto(s) o serviço de outros círculos, tribunais ou departamentos. VIII - É perante essa comunicação prévia que o Conselho Superior do Ministério Público
Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES
utentes mais vulneráveis e desprotegidos na via pública, decorre das normas estradais que devem circular nos passeios ou passagens que lhes estão destinados, podendo ainda, caso estes não existam, utilizar ... prescrição do n.º 4 do artigo 101º do Código da Estrada e este circular com velocidade excessiva nos termos dos artigos 24º n.º 1 e 25º
Relator: GOMES DE SOUSA
vida”), se o mesmo estiver em local fora da via pública e nela não circule. II - Não existindo tal norma, e por ausência de “tipicidade da conduta” (“tipicidade ... confisco” da sua viatura. III - É que, o veículo em causa não circulava na via pública, estava depositado em prédio do seu proprietário, e a inexistência de “inspeção” ao veículo
Reprograma os encargos plurianuais relativos ao Plano de Investimento em Material Circulante Ferro- viário para a CP Comboios de Portugal, E. P. E. Resolução do Conselho de Ministros ... G/2024 Reprograma os encargos plurianuais relativos à aquisição de material circulante para a CP Comboios de Portugal
Relator: FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA
actuação. IV. A segurança rodoviária passa pela garantia de que todas as pessoas que circulam na estrada com veículos automóveis saibam conduzir, e portanto, uma pessoa que não se mostre ... situações em que o arguido até já teve carta de condução, já circulou na estrada devidamente habilitado, portanto, já passou o crivo dos exames de código e de prática
Relator: SANDRA MELO
típico os casos em que, cumulativamente: o título foi avalizado em branco, ainda não circulou, o aval prestado destinou-se à garantia de todas e dívidas emergentes de relações atuais ... vontade, nessas circunstâncias, só poderá operar quando o título foi avalizado em branco, não circulou e para obrigações ainda não constituídas, visto que o credor terá que conformar o contrato
Relator: VÍTOR AMARAL
prioridade, o embate do motociclo na parte lateral do veículo automóvel, quando este circulava no interior do cruzamento, é imputável a culpa efetiva do motociclista. 2. - Porém, tendo o condutor ... enviesada – em diagonal – para a esquerda, de onde provinha o motociclo, em vez de circular em perpendicular, com o que encurtou o espaço frontal de circulação do motociclo e diminuiu
Relator: Ricardo de Oliveira e Sousa
apreciação da prova. II- Legitimando os autos a aquisição processual de que o Autor circulava de forma desligada às condições materiais e legais que se impunham na via onde circulava
Relator: ALBERTINA PEDROSO
direção à esquerda, atravessando, por via dessa manobra, a via destinada ao trânsito que circulava em sentido contrário, foi cumprida pelo condutor do veículo segurado na Ré Victória ... provado factos dos quais se inferisse que a condutora do veículo pertencente à Autora circulava com velocidade excessiva e distraída, nem qualquer outra circunstância, designadamente do estado
Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE
postais; 2) e não tendo o mesmo que saber o que se passa no circulo de actividade do destinatário, pelo que há-de presumir-se, face àqueles elementos ... 224º, que ocorre na sua esfera de influência, no seu circulo de actividade, não sendo, por isso, razoável impor-se ao declarante tal prova. V - A demonstração
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
norma violada vise proteger interesses particulares e que o dano se produza no círculo de interesses privados que a lei tem em vista acautelar; 2) É de considerar a culpa ... rodagem, ocupando cerca de metade da faixa de rodagem por onde o réu circulava, junto à berma direita da via, atento o sentido de circulação daquele veículo, local onde existia
Relator: Cristina da Nova
incide sobre a entrada em território português de veículo automóvel, que após legalização pode circular em Portugal, tendo, por isso, em vista a importação ou admissão de veículos ... destinem a circular no país, sendo independente do contrato de compra e das vicissitudes do mesmo. 3-Por isso, no caso de o contrato de compra e venda ser nulo
Relator: TOMÉ DE CARVALHO
agenciado ou principal, a celebração de contratos em certa zona ou relativamente a determinado círculo de clientes, com autonomia e estabilidade, recebendo, em contrapartida, uma retribuição de cariz variável cujo ... cessação do acordo e a eficácia da convenção ser limitada à zona ou círculo de clientes que tenha sido confiado ao agente. 3 – A padronização unilateral nos contratos de agência
Relator: ALBERTINA PEDROSO
referida lei, e no n.º 6 mantém a competência do juiz de círculo para julgamento das causas de valor superior à alçada da Relação até à entrada em vigor ... tribunal colectivo pretendia, nem da continuação do julgamento das indicadas causas por juiz de círculo, que já então tinha aquelas habilitações que a LOSJ veio estabelecer como necessárias para
Relator: Rosário Pais
produtos de um regime de suspensão. IV - Quando os produtos sujeitos a imposto, que circulem sob o regime de suspensão de imposto, forem exportados, este regime será apurado através ... Código de Procedimento e de Processo Tributário. Entendimento contrário, nomeadamente, a limitação através de circulares administrativas dos meios de prova admitidos na elisão daquela presunção é inaceitável por coarctar
Relator: RUI MACHADO E MOURA
sentido em que não podia deixar de saber que, ao tomar a resolução de circular em excesso de velocidade, nas circunstâncias em que o fez, se expunha ao risco acrescido ... infelizmente veio a ocorrer – sofrer lesões mais graves do que teria sofrido se tivesse circulado a uma velocidade mais moderada e adequada para o local em causa, como, aliás
Relator: Frederico Macedo Branco
caso fortuito ou de força maior. Com efeito, é suposto que os cidadãos possam circular nas vias, designadamente municipais, em condições de segurança, sem obstáculos suscetíveis de determinar a verificação ... sinal de STOP estava inclinado sobre a via por onde o veiculo acidentado circulava. * * Sumário elaborado pelo relator