1000+ resultados nos descritores e sumários
Aviso n.º 43/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Francesa formulado uma objeção à adesão da República da Indonésia ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 50, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 42/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino dos Países Baixos formulado uma objeção à adesão da República ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o Aviso publicado no Diário do Governo n.º 50, 1.ª série, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 40/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Federal da Alemanha formulado uma objeção à adesão da República ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 50, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 37/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o aviso publicado no Diário do Governo, n.º 50, 1.ª série, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 32/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República Cooperativa da Guiana comunicado a sua autoridade relativamente à Con- venção
Aviso n.º 33/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana notificou ter o Reino de Marrocos depositado o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre ... instrumento de ratificação foi depositado a 19 de julho de 2002, conforme o Aviso n.º 80/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 34/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Ucrânia efetuado uma comunicação, em conformidade com o artigo 31.º, relativamente ... ratificada a 27 de dezembro de 1973, de acordo com o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 20, de 24 de janeiro
Aviso n.º 35/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Níger, a 24 de maio de 2021, depositado ... vigor para a República Portuguesa desde 1 de julho de 2004, conforme o Aviso n.º 110/2004, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 36/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte comunicado ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 50, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 31/2023 Sumário: Adesão da República da Croácia ao Acordo Que Altera o Tratado Que Cria o Meca- nismo Europeu de Estabilidade entre o Reino da Bélgica ... consequência direta da adesão da República da Croácia, é publicado em anexo a este aviso. Direção-Geral dos Assuntos Europeus, 10 de julho de 2023. — A Diretora-Geral, Helena Malcata
Aviso n.º 30/2023 Sumário: Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia notificou, em 6 de março de 2023, a adesão da República da Croácia ... República da Lituânia, em 14 de janeiro de 2015, conforme Aviso n.º 49/2015, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 126, de 1 de julho
Aviso n.º 25/2023 Sumário: Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de apro- vação do Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre
Aviso n.º 28/2023 Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas, na sua qualidade de depositário, comunicou ter a República da Zâmbia aderido a 20 de abril ... depositado o seu instrumento de ratificação em 9 de fevereiro de 1999, conforme o Aviso n.º 68/2000, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 29/2023 Sumário: Torna público que a Roménia depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 15 de fevereiro de 2022, o seu instrumento de aceitação ... para a República Portuguesa desde 11 de abril de 2018, de acordo com o Aviso n.º 49/2017, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 26/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a Repú- blica do Equador, a 2 de março de 2022, assinado ... vinculada pela Convenção como resultado da aprovação por parte da União Europeia, conforme o Aviso n.º 50/2017, publicado no Diário da República, 1.ª série
Aviso n.º 27/2023 Sumário: O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter o Reino da Arábia Saudita aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência ... junho de 1968, e ratificada a 6 de dezembro de 1968, conforme o Aviso publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 50, de 28 de fevereiro
Aviso n.º 24/2023 Sumário: Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação do Acordo da Cidade do Cabo de 2012, adotado na Cidade do Cabo
Aviso n.º 23/2023 Sumário: Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação da Convenção Internacional de Hong Kong para a Reciclagem Segura e Ambientalmente Correta
Aviso n.º 22/2023 Sumário: Entrada em vigor do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil. Por ordem superior se torna público
Aviso n.º 20/2023 Sumário: Cumprimento das formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e o Reino Hachemita da Jordânia nas Áreas da Educação