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Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
relação jurídica material controvertida que delineou na petição inicial, que se julgue extinta, por desnecessidade, uma servidão de passagem que onera o prédio sua propriedade em benefício do prédio
Relator: ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS
dispensar essa prova no caso de concluir que ela é manifestamente impertinente, inútil ou desnecessária. II – O tribunal só não deve realizar uma diligência instrutória requerida se a considerar inútil
Relator: ISABEL CRISTINA RAMALHO DOS SANTOS
dispensar essa prova no caso de concluir que ela é manifestamente impertinente, inútil ou desnecessária. II – O tribunal só não deve realizar uma diligência instrutória requerida se a considerar inútil
Relator: ALCIDES RODRIGUES
ocorre um facto ou uma situação posterior à sua inauguração que implique a desnecessidade de sobre ela recair pronúncia judicial, por ausência de efeito útil. IV - Tendo o Autor alienado
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
não são relevantes não traduz preterição de formalidade essencial, porquanto pronunciou-se sobre a desnecessidade de tal audição justificando as razões que estavam na génese do seu juízo de entendimento
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
salvaguarda constante do art.º 3.º, n.º 2 do Regulamento, mostra-se desnecessária uma específica atividade instrutória antes da determinação da transferência; IV - Competindo às autoridades do Estado
Relator: PATRÍCIA MANUEL PIRES
fundamentação, apartando-se os novos elementos tidos em falta e bem assim a concreta desnecessidade da prova testemunhal, inexiste preterição de formalidade essencial. IV-As formalidades procedimentais essenciais podem, ademais
Relator: ANA CRISTINA LAMEIRA
não ter sido provado o requisito relativo ao fumus boni iuris, torna-se desnecessária a apreciação dos demais pressupostos previstos no artigo 120.º, nºs 1 e 2 do CPTA
Relator: ANA PATROCÍNIO
meio de prova ou julgue que as provas sugeridas são manifestamente impertinentes, inúteis ou desnecessárias. II - A reclamação judicial de acto praticado na execução fiscal constitui uma verdadeira acção impugnatória
Relator: MANUEL BARGADO
negócio pelos autores, promitentes-compradores, acompanhada da devolução da posse do prédio, tornou desnecessária a resolução do contrato-promessa. III – A instauração da presente ação pelos promitentes-compradores, pretendendo prevalecer
Relator: CRISTINA COELHO DA SILVA
futuros custos ou perdas pertencentes a este e, em contrapartida, a constituição de provisões desnecessárias ou em montante excessivo difere a tributação dos resultados. VIII – Encerramento de contas e aprovação
Relator: IRENE ISABEL GOMES DAS NEVES
dispensar essa prova no caso de concluir que ela é manifestamente impertinente, inútil ou desnecessária. II. O tribunal só não deve realizar uma diligência instrutória requerida se a considerar inútil
Relator: LUÍS BORGES FREITAS
determina a decisão de indeferimento liminar leva, em si, o pressuposto da manifesta desnecessidade justificadora do não cumprimento do princípio do contraditório, pelo que a reação ao indeferimento liminar passará
Relator: ANA PATROCÍNIO
meio de prova ou julgue que as provas oferecidas são manifestamente impertinentes, inúteis ou desnecessárias. VI – Não tendo o Oponente invocado factos simples, em concreto, no sentido de demonstrar
Relator: ANA PATROCÍNIO
meio de prova ou julgue que as provas oferecidas são manifestamente impertinentes, inúteis ou desnecessárias. V – Não tendo o Oponente invocado factos simples, em concreto, no sentido de demonstrar
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
este conduzia com uma taxa de alcoolemia superior à legalmente admitida; II – Mostra-se desnecessária, à luz do indicado regime, a demonstração pela seguradora do nexo de causalidade entre
Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE
causa”. 3. Tal diligência afigura-se desactualizada (trata-se alegadamente de ex-companheiro) e desnecessária (a sentença penal condenatória, pelo peso dos factos dados como provados e seu significado jurídico
Relator: FILIPE AVEIRO MARQUES
juiz a quo e impor o seu próprio critério de necessidade ou desnecessidade da prova, não sendo a parte que determina se o tribunal necessita ou não de mais esclarecimentos
Relator: MARIA TERESA COIMBRA
arguido reconhece que as ausências da habitação sem para tal estar autorizado foram desnecessárias e fúteis
Relator: MARA DE MAGALHÃES SILVEIRA
excepções dilatórias insupríveis), isto é, só quando é evidente, patente, palmar e segura a desnecessidade de tutela cautelar é que pode ser rejeitado o requerimento inicial, pelo que na dúvida