DR-I
Portaria n.º 129/2026/1
acesso, nomeadamente das listas de espera cirúrgica e para primeira consulta; e) Capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde. Artigo 3.º Tipo de incentivos 1 — Os incentivos
1000+ resultados
acesso, nomeadamente das listas de espera cirúrgica e para primeira consulta; e) Capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde. Artigo 3.º Tipo de incentivos 1 — Os incentivos
Relator: MAFALDA SEQUINHO DOS SANTOS
SUMÁRIO (Da responsabilidade da Relatora) I – As limitações do testemunha da vítima
Relator: PAULA DO PAÇO
Sumário elaborado pela relatora: I- O poder de ampliação da matéria de
Relator: HENRIQUE PAVÃO
I - A comunicação ao arguido de uma possível alteração da qualificação jurídica
Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
1. O contrato de formação profissional celebrado entre um particular e o
Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular 2025-2030
Relator: JOÃO DE MATOS-CRUZ PRAIA
I. O crime de prevaricação previsto no art. 11º da Lei 34/87
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Norte
Elaboração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Centro. JUSTIÇA, ADMINISTRAÇÃO
Portaria n.º 123/2026/1 emissão por utente, em função das necessidades clínicas
IRC; retenção na fonte; Fundo de investimento; Liberdade de circulação de capitais
Estabelece a orgânica da Escola Naval
Aprova o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo e respetivo modelo de governação
Acordo coletivo entre a Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA e outras
IVA – Liquidação adicional; Serviços de Construção Civil – regime de inversão do sujeito
Relator: LUÍS JARDIM
Sumário:1 1. Contrariando o princípio geral da liberdade de forma para
Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA
Sumário elaborado pela relatora (art. 663.º, n.º 7, do Código
IVA – Crédito de imposto; IVA na importação
Retifica a Portaria n.º 83-A/2026/1, de 19 de fevereiro, que
IVA- Prestação de Serviços – Regras de localização de prestação de serviços – artigo