503 resultados

1. TRG2017-11-30

   3315/11.9TBBCL.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ARTIGO 640
   • NºS 1
   • 2
   • AL A)
2. CAAD-T2017-11-21

   271/2017-T

   IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos

   • IRS - Actividades de exploração de empreendimentos turísticos – cessão de exploração e empreendimentos turísticos
3. CAAD-T2017-11-14

   381/2017-T

   IRC – Pagamento Especial por Conta; Tributações Autónomas – Dedutibilidade - Competência do Tribunal Arbitral

   • IRC – Pagamento Especial por Conta
   • Tributações Autónomas – Dedutibilidade - Competência do Tribunal Arbitral - Pedido de revisão oficiosa - Recurso Hierárquico
4. DR-I2017-11-01

   Portaria n.º 360-A/2017

   Portaria n.º 360-A/2017 «Artigo 1.º de 23 de novembro

5. TRC2017-10-11

   4804/14.9T8CBR.C3

   Relator: FONTE RAMOS

   1. A tutela conferida a pessoas colectivas não sujeitas a registo comercial

   • FIRMA
   • REGISTO NACIONAL DE PESSOAS COLETIVAS
   • RNPC
   • CERTIFICADO DE ADMISSIBILIDADE
6. CAAD-T2017-10-06

   157/2017-T

   IRC - Entidade não residente sem estabelecimento estável - Rendimentos prediais - Despesas de manutenção

   • IRC - Entidade não residente sem estabelecimento estável - Rendimentos prediais - Despesas de manutenção e de conservação
7. DR-I2017-10-01

   Diário da República n.º 207

   I SÉRIE Quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Número 207 ÍNDICE

8. CAAD-T2017-09-18

   72/2017-T

   IRS - Rendimentos de capitais. Artigo 5º nº 2 alínea h) do CIRS

   • IRS - Rendimentos de capitais
   • Artigo 5º nº 2 alínea h) do CIRS
9. DR-I2017-09-01

   Portaria n.º 276/2017

   Portaria n.º 276/2017 Declaração de 18 de setembro Em conformidade com

10. DR-I2017-08-01

    Diário da República n.º 168, 1.º suplemento

    I SÉRIE Quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Número 168 ÍNDICE

11. DR-I2017-07-01

    Diário da República n.º 143

    I SÉRIE Quarta-feira, 26 de julho de 2017 Número 143 ÍNDICE

12. CAAD-T2017-06-30

    39/2017-T

    IRC - Competência do Tribunal Arbitral - Pedido de revisão oficiosa. Tributações autónomas. Pagamentos

    • IRC - Competência do Tribunal Arbitral - Pedido de revisão oficiosa
    • Tributações autónomas
    • Pagamentos especiais por conta (PEC)
    • Nº 21 do artigo 88º do Código do IRC (redacção da Lei 7-A/2016, de 30.03)
    • Acórdão do Tribunal Constitucional nº 267/2017 de 31.05.2017
13. UE2017-06-30

    Diretiva (UE) 2017/1132

    DIRETIVA (UE) 2017/1132 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

14. TRE2017-06-27

    38/16.6T8STB.E1

    Relator: ANA BARATA BRITO

    I - Do quadro normativo aplicável, da reflexão doutrinária, do referente jurisprudencial, resulta

    • FRAUDE FISCAL
    • DECLARAÇÕES INCRIMINATÓRIAS DE CO-ARGUIDO
    • PRINCÍPIO DA CORROBORAÇÃO
15. CAAD-T2017-05-24

    753/2016-T

    IRS - Responsabilidades parentais com guarda conjunta. Agregado familiar - Nºs 7 e 9

    • IRS - Responsabilidades parentais com guarda conjunta
    • Agregado familiar - Nºs 7 e 9 do artigo 13º do Código do IRS - Fiscalização sucessiva e concreta da constitucionalidade (artigo 280º da CRP) versus fiscalização sucessiva e abstracta da constitucionalidade (artigo 281º da CRP)
16. UE2017-05-24

    Diretiva (UE) 2017/853

    DIRETIVA (UE) 2017/853 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

17. CAAD-T2017-05-15

    723/2016-T

    IRS - Medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum. Artigos

    • IRS - Medidas de protecção das pessoas que vivam em economia comum
    • Artigos 7º e 8º da Lei 6/2001, de 11 de Maio
    • Artigo 14º do Código do IRS
18. CAAD-T2017-03-31

    572/2016-T

    IRS - Exclusão de tributação de ganhos provenientes da alienação onerosa de imóvel

    • IRS - Exclusão de tributação de ganhos provenientes da alienação onerosa de imóvel destinado a habitação própria e permanente
    • Reinvestimento em imóvel destinado a habitação própria e permanente
    • Artigo 10º nº 5 do Código do IRS
19. TRE2017-03-07

    1/11.3JAPTM.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    1. O tipo legal de peculato previsto no art. 20.º da

    • CRIME DE PECULATO
    • TITULAR DE CARGO POLÍTICO
20. CAAD-T2017-02-06

    194/2016-T

    IRS – regime dos residentes não habituais; Fundamentação; Rendimentos profissionais; Erro no preenchimento

    • IRS – regime dos residentes não habituais
    • Fundamentação
    • Rendimentos profissionais
    • Erro no preenchimento da declaração