214 resultados
colocados nesse regime; e que, por outro prisma, esta assistência, pela sua abrangência e continuidade, é impeditiva de adequada prestação laboral2. 4. Ainda assim, o que é certo ... abrangidos pelo teletrabalho obrigatório, não deixa de exigir, para tal, a avaliação da compatibilidade funcional, no que não se considerarão, portanto, as circunstâncias da vida pessoal e familiar
LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório
Orçamento do Estado para 2012: a suspensão do pagamento de subsídios de
outro modo perspetivado, se anula na remuneração que a vítima aufere pelas funções que continua a exercer. 15.º Interrompendo-se o abono da pensão vitalícia ante a parcela remuneratória ... função do seu resultado − vale por dizer: da consequência da lesão corporal, perturbação funcional ou doença relevantes para efeitos da aplicação do regime jurídico dos acidentes de trabalho
Diário da República, 1.ª série — N.º 197 — 12 de Outubro
I SÉRIE Segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013 Número 34 ÍNDICE
Paradigma para uma instituição secular Catarina Sampaio Ventura 1 Ficha Técnica Título
O PROVEDOR DE JUSTIÇA, AS PRISÕES E O SÉCULO XXI: DIÁRIO DE
Na defesa do Cidadão: perceber para prover Estatuto do Provedor de Justiça
2020 setembro Acesso ao Sistema Regional de Saúde – Região Autónoma dos Açores
Ficha Técnica Título: O Provedor de Justiça – Estudos – Volume Comemorativo do 30º
Manuel Meirinho Martins Jorge de Sá Ficha Técnica Título: O exercício do
VII Congresso Anual da Federação Ibero-americana de Ombudsman Ombudsman Novas Competências
PROVEDOR DE JUSTIÇA PROVEDOR DE JUSTIÇA: O GARANTE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trinta
Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social na Região Autónoma da
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Informe Anyal al Consell General INSTITUCIÓ DEL RAONADOR DEL CIUTADÀ Any 2009
PROVEDOR DE JUSTIÇA ESQUADRA DE CORUJEIRA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AS
institucionalização, a Provedoria de Justiça procurou apurar se são respeitados os direitos à funcionalidade, autonomia, independência e mobilidade, esta última medida, designadamente, pela eficácia ao nível da eliminação das barreiras ... cuidados de saúde integrais, ao nível da prevenção da doença, assistência médica regular e continuada. Também se questionou a ocupação dos tempos livres, em especial o incentivo da prática
Diário da República, 1.ª série — N.º 34 — 18 de fevereiro