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58 resultados

  1. PJ

    Recomendação n.º 7/A/2010

    obviar aos constrangimentos resultantes dos procedimentos em uso neste domínio. 10. Sem prejuízo da validade das medidas já adoptadas, que reconheço, entendo todavia que a sua existência, e observância ... universo de utentes com mobilidade reduzida, estou certo que não deixará de merecer o aval de V. Ex.ª a conclusão nos termos da qual tal facto não pode

  2. PJ

    Recomendação n.º 7/A/2010

    obviar aos constrangimentos resultantes dos procedimentos em uso neste domínio. 10. Sem prejuízo da validade das medidas já adoptadas, que reconheço, entendo todavia que a sua existência, e observância ... universo de utentes com mobilidade reduzida, estou certo que não deixará de merecer o aval de V.ª Ex.ª a conclusão nos termos da qual tal facto não pode

  3. PJ

    Recomendação n.º 3/B/2007

    coerência de raciocínio acima evidenciada, afirma-se, em moldes merecedores do meu aval, que os “termos da regulamentação pressupõem a subordinação”, entre outros, ao princípio nos termos do qual ... Junta de Freguesia presta naquele equipamento. 13. Assim sendo, e sem prejuízo da validade das considerações de ordem doutrinária já aduzidas, importa desde já questionar V.ª Ex.ª sobre

  4. PJ

    Recomendação n.º 3/B/2007

    11.Ora, na coerência de raciocínio acima evidenciada, afirma- se, em moldes merecedores do meu aval, que os "termos da regulamentação pressupõem a subordinação", entre outros, ao princípio nos termos ... Junta de Freguesia presta naquele equipamento. 13.Assim sendo, e sem prejuízo da validade das considerações de ordem doutrinária já aduzidas, importa desde já questionar V.Ex.ª sobre qual a diferença