PJ
Recomendação n.º 29/B/1995
RENDIMENTOS - ALTERAÇÃO AO N.º 1, DO ARTIGO 127, CÓDIGO DO IRS. Sequência: O Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares da Região da Madeira apresentou uma queixa
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RENDIMENTOS - ALTERAÇÃO AO N.º 1, DO ARTIGO 127, CÓDIGO DO IRS. Sequência: O Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares da Região da Madeira apresentou uma queixa
MÍNIMO NACIONAL. Sequência: Foi recebida nesta Provedoria de Justiça uma reclamação da União dos Sindicatos de Castelo Branco, contestando o facto de o índice 100 da escala salarial da Função
SEGURANÇA INTERNA - PSP - DETENÇÃO DE GUARDA PRISIONAL - CELA - CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE. Sequência: 1. 0 Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional apresentou reclamação nesta Provedoria de Justiça referindo, em síntese
FUNÇÃO PÚBLICA - MÉDICO - CLÍNICA GERAL - SUBSÍDIOS - EFECTIVAÇÃO DE PAGAMENTOS. Sequência: 1. A Direcção do Sindicato dos Médicos da zona Sul apresentou queixa a esta Provedoria de Justiça por muitas Administrações
Área: A 4 ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONCURSO - IGUALDADE DE CRITÉRIOS. Sequência: 1. 0 Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos solicitou a minha intervenção no sentido de tornar extensivo a pessoas diferentes ... exarado sobre a informação 144- AJ de 9/3/93, foi entendido que a pretensão do Sindicato reclamante se relacionava com o problema da extensão do caso julgado às partes não recorrentes
PÚBLICA.CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO.SERVIÇO PRESTADO NO EX- ULTRAMAR. Sequência: 1. 0 Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado dirigiu- me exposição sobre a situação da Senhora
ASSUNTO:FUNÇÃO PÚBLICA - CONCURSO DE PESSOAL - CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO. Sequência: 1. 0 Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado dirigiu- me exposição em que criticava determinados aspectos relacionados com a aplicação
ASSUNTO: FUNÇÃO PÚBLICA - CONCURSO DE PESSOAL - CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO. Sequência: 1. 0 Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado dirigiu- me exposição em que criticava determinados aspectos relacionados com a aplicação
Assunto: FUNÇÃO PÚBLICA - CARGO DIRIGENTE - REGIME DE SUBSTITUIÇÃO - IMPRORROGABILIDADE. Sequência: 1. 0 SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS IMPOSTOS dirigiu- me exposição acerca da aplicação às situações de substituição previstas nas alíneas
COMÉRCIO DO DISTRITO DO PORTO. Sequência: I - O beneficiário n.º ..., conferiu ao Sindicato dos Trabalhadores Técnicos de Vendas mandato para o representar na acção que moveu, no Tribunal ... Trabalho do Porto, contra a sua entidade patronal. Por negligência do Sindicato, ficou aquele prejudicado em Juízo, o que o levou a exigir- lhe o reembolso do valor da dita
DIREITO DE PARTICIPAÇÃO. Sequência: Informo V. Ex.ª de que a reclamação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa foi julgada procedente, com base nas razões de seguida ... aduzidas. Queixa- se o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa que a Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território vem sistematicamente criando obstáculos a uma efectiva