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até à data) – 7. 3 O processo n.º 788/08.0TYLSB 4 Os processos n.º 644/09.5TYLSB e n.º 1073/09.6TYLSB. 5 O processo n.º 266/2002. Entrados Findos Pendentes ... quer a especificidade do serviço, nomeadamente a natureza urgente do processo insolvencial, incluindo todos os seus incidentes, apensos e recursos (cfr. art. 9.º do CIRE) e o excessivo volume
Processo P-19/94 (A6) Recomendação 3/B/04 Data : 05.02.2004 Destinatário: Ministra da
Ministra da Justiça Recomendação n.º 3/ B/04 Proc.: P-19/94
apensos R-2544/01 RECOMENDAÇÃO Nº 11/A/2002 [art. 20º, nº 1, alínea a) da Lei nº 9/91, de 9 de Abril] Os processos em referência foram abertos na Provedoria
apensos R-2544/01 Data: 28-11-2002 Área: A 2 ASSUNTO: FISCALIDADE - IRS - CARREIRA DIPLOMÁTICA - ISENÇÃO. Sequência: Acatada Os processos em referência foram abertos na Provedoria de Justiça
todo o processado posterior à penhora, por 3 falta de citação do cônjuge do executado, no processo executivo por dívida de coima fiscal, que se encontrava apensado ao processo principal ... processo de execução fiscal, por dívida de coima fiscal, que constitui um dos apensos ao processo principal em que se procedeu à venda do imóvel penhorado, expôs-se o problema
todo o processado posterior à penhora, por falta de citação do cônjuge do executado, no processo executivo por dívida de coima fiscal, que se encontrava apensado ao processo principal ... processo de execução fiscal, por dívida de coima fiscal, que constitui um dos apensos ao processo principal em que se procedeu à venda do imóvel penhorado, expôs- se o problema
NOVEMBRO. Sequência: Acatada I. - INTRODUÇÃO 1- Em... /2001, determinei a abertura do presente processo, cujo objecto é o procedimento de delimitação do Domínio Público Marítimo (D.P.M.) na Região Autónoma ... Comissão do Domínio Público Marítimo (C.D.P.M.). 2 - Ao P-15/01 (Aç) está apenso o processo R-2169/00 (Aç), que é relativo à realização dos trabalhos de construção
Abril] I. INTRODUÇÃO –1– Em 04/07/2001, determinei a abertura do presente processo, cujo objecto é o procedimento de delimitação do Domínio Público Marítimo (D.P.M.) na Região Autónoma dos Açores ... Comissão do Domínio Público Marítimo (C.D.P.M.). –2– Ao P-15/01 (Aç) está apenso o processo R-2169/00 (Aç), que é relativo à realização dos trabalhos de construção
Director- Geral dos Impostos Rec. n.º 15/ A/01 Proc.: R-5184/98 e apensos Data: 04-10-01 Área: A 2 Sequência: Parcialmente acatada (RESPOSTA EM ANEXO) Assunto: FISCALIDADE ... MORA. I - Objecto das queixas Encontram- se pendentes na Provedoria de Justiça vários processos abertos com base em queixas de cidadãos que alegam morosidade na definição da sua situação tributária
fiscalização. Pagamento de juros aos contribuintes. Área: A2 Proc. R-5184/98 (A2) e apensos RECOMENDAÇÃO N.º 15/A/01, de 4 de Outubro [Art. 20º, n.º 1, alínea ... Abril] I Objecto das queixas Encontram-se pendentes na Provedoria de Justiça vários processos abertos com base em queixas de cidadãos que alegam morosidade na definição da sua situação tributária
A/99 Processo: 1670/95 Data: 25.05.1999 Área: A4 Assunto: ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - INEXECUÇÃO DE SENTENÇA ADMINISTRATIVA - UNIVERSIDADE DE ÉVORA - REINTEGRAÇÃO DE DOCENTE - PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS - ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DISCIPLINAR Sequência ... tendo o TACL, em ... 1996, devolvido à Universidade de Évora o Processo disciplinar em causa (apenso ao recurso contencioso), o mesmo foi remetido a Sua Excelência o Ministro da Educação
Governador Civil do Distrito de Beja Número :52/ A/98 Processo:R-4843/96;R-3872/97(apenso) Data:31.07.1998 Área: A1 Assunto:AMBIENTE - ANIIMAIS - PROTECÇÃO DE ANIMAIS - TAUROMAQUIA - TOUROS
Presidente da Câmara Municipal de Grândola Processo:R-2304/96 Número: 73
processo n.º ... e fora distribuído à 1ª Secção, 1ª Subsecção, decorria por período já bastante longo. Solicitados por esta Provedoria esclarecimentos sobre o estado actual do processo, à data ... Ministério Público para proceder aos "vistos", esclarecendo- se ainda que lhe tinha sido apensado o processo n.º ... . Em posteriores esclarecimentos, obtidos junto da secretaria do Tribunal, foi possível determinar
morta. 6. A desconsideração a que esse Conselho de Administração votou as reformulações do processo do Concurso não se fica, porém, por aqui. Essas reformulações não foram sequer consideradas ... relatórios cujas apreciações faz suas, e que "aqui se dão por integralmente reproduzidos, ficando apensos à acta, dela fazendo, por isso, parte integrante, para todos os efeitos" (pág
conseguiu baixar de 7.135 processos então pendentes para 3.901 processos pendentes. Em 2001, a pendência subiu para 4.967 processos, o que se explica pela circunstância de ter sido este ... não se ter encerrado o ou os respectivos processos principais. Ora, como o que verdadeiramente importa são os processos principais (os apensos, por terem o mesmo objecto
LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
LISBOA 2016 O Mecanismo Nacional de Prevenção e os centros educativos _______________________________________________________________________________________ Relatório