PJ
Recomendação n.º 98/A/1995
Sequência: Os Srs. .... eram funcionários com as categorias de Adjunto de 1ª Classe e Perito de Fiscalização Tributária de 1ª Classe, respectivamente e auferiam à data da aposentação pelo índice
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Sequência: Os Srs. .... eram funcionários com as categorias de Adjunto de 1ª Classe e Perito de Fiscalização Tributária de 1ª Classe, respectivamente e auferiam à data da aposentação pelo índice
Área: A5 ASSUNTO: FUNÇÃO PÚBLICA - PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES Sequência: 1 - N. ..., Perito Tributário de 1ª classe e Chefe da Repartição de Finanças de Tondela, em queixa que me dirigiu, relevou
autoria de Colm O’Cinneide (na qualidade de membro da Rede Europeia de Peritos em Matéria de Luta contra a Discriminação), editada pela Comissão Europeia e versando o tema
Presidente da Câmara Municipal de Cascais Rec. n.º 13/ A/2006 Proc
Número: 13/A/2006 Data: 03-10-2006 Entidade visada: Presidente da Câmara Municipal
acidente em serviço, um médico da Caixa Geral de Aposentações, que preside, um perito médico- legal e um médico da escolha do sinistrado; b)No caso de doença profissional
acidente em serviço, um médico da Caixa Geral de Aposentações, que preside, um perito médico-legal e um médico da escolha do sinistrado; b) No caso de doença profissional
realização de estudos, pela comissão parlamentar competente e com recurso, se conveniente, a peritos para tanto chamados a colaborar, conducentes à uniformização da legislação eleitoral e à sua sistematização, relativamente
realização de estudos, pela comissão parlamentar competente e com recurso, se conveniente, a peritos para tanto chamados a colaborar, conducentes à uniformização da legislação eleitoral e à sua sistematização, relativamente
como em apresentações públicas ..."; 2.11. Submetido o processo clínico do sinistrado à consideração do perito médico desta Provedoria, veio este a concluir, após verificar que as lesões que o marido ... produzir a morte do marido da reclamante e, por outro lado, que o perito médico desta Provedoria entendeu não existirem outras lesões que fossem causa adequada à produção daquele dano
qualidade de beneficiário familiar daquela entidade. Efectivamente: 2. O interessado foi considerado por peritos médicos incapaz total e permanentemente para o exercício de qualquer profissão por declarada esquizofrenia paranóide
efeito, e não obstante a sua extensão, terá interesse citar os pareceres dos peritos ouvidos pela I.G.S., já que os mesmos analisam de forma completa os motivos daquela paragem cardiorrespiratória ... correcção e adequação dos agentes anestésico utilizados no caso da utente, a mesma perita afirma que "(...) A dose de fármacos a usar, à semelhança de outras formas de anestesia
isto é, fruto da intervenção dos serviços ou de terceiros (caso, por exemplo, dos peritos) que haja sido suscitada oficialmente na instrução do procedimento" . E acrescenta o mesmo Autor
vista a avaliar as condições de salubridade e segurança do imóvel, concluíram os peritos camarários que o edifício necessitava de reparações ao nível da cobertura, fachadas, rede de esgotos
termo de avaliação, lavrado em 17 de Setembro de 1994, consta que os peritos consideraram " que o valor da transacção foi inferior aos valores praticados na zona. Atribui ... unanimidade dos peritos, o valor de 1.500$00 m2, o que perfaz 7.870.000$00 (sete milhões oitocentos e setenta mil escudos ) ". Em Novembro de 1994, foi o representante dos compradores
reconhecidos méritos no âmbito cultural. 27. Aliás, a este modelo de júris de peritos têm sido assinaladas inegáveis vantagens. Desde logo, porque os juízos valorativos emanados se baseiam em conhecimento ... acredita na relação a estabelecer entre uma composição pluralista dos júris de peritos e a neutralidade das respectivas deliberações, já que apenas uma composição plural e heterogénea do júri pode
condições impróprias. Por fim, quanto aos danos sofridos pelo reclamante e sua mulher, o perito médico desta Provedoria de Justiça pronunciou- se no sentido de considerar que as doenças
65º - "composta no mínimo por três elementos (...) a qual pode agregar peritos, sem direito a voto, para a emissão de pareceres em áreas especializadas". O n.º 2 dispõe ... quanto intervêm no procedimento em nome da Administração ou do lado do interesse público - peritos, testemunhas, árbitros ..." (cfr. A. REBORDÃO MONTALVO, Código do Procedimento Administrativo, 1992, Almedina, pág
Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco Proc. R-2081/96 Rec
quais se conta o terreno do reclamante. E. Feita a avaliação dos terrenos por perito designado pela Câmara, oficiaram- se os proprietários para uma negociação amigável com vista à aquisição