PJ
Recomendação n.º 2/A/2012
mesmo não era legítimo (…)”3 e de confirmar a “(…) existência de uma falha operacional no tratamento da compensação interbancária de 2011/05/02 por parte da Agência Machado dos Santos – Parede
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mesmo não era legítimo (…)”3 e de confirmar a “(…) existência de uma falha operacional no tratamento da compensação interbancária de 2011/05/02 por parte da Agência Machado dos Santos – Parede
assim, a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR), são serviços centrais de natureza operacional que integram a administração directa do Estado, no âmbito do Ministério da Administração Interna (artigo
cumprimento das normas, regulamentos e instruções do INAC, IP, em matéria de segurança operacional, outras questões de segurança e facilitação (artigo 25.º, n.º 4 do Decreto
Presidente da Assembleia da República Rec. n.º 1/ B/2010 Proc.: P
membros da PSP ao PJ, e a exclusão desse direito de queixa em matéria operacional ou classificada não violam a Constituição, nomeadamente o seu artigo 23º. Desde já se adianta
segurança e de facilitação a aplicar nessas infra-estruturas e procede à classificação operacional dos aeródromos civis nacionais, para efeitos de ordenamento aeroportuário. 2 Publicação que contém informação aeronáutica destinada ... cumprimento das normas, regulamentos e instruções do INAC, IP, em matéria de segurança operacional, outras questões de segurança e facilitação (artigo 25.º, n.º 4 do Decreto
terem os PMDFCI sido concebidos como um instrumento executivo orientado para assegurar a programação operacional, de acordo com as orientações e prioridades distritais e locais (vide artigo
terem os PMDFCI sido concebidos como um instrumento executivo orientado para assegurar a programação operacional, de acordo com as orientações e prioridades distritais e locais (vide artigo
Número: 4/B/2008 Data: 15-04-2008 Entidade visada: Ministro do Ambiente, do
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Rec
muito mais além ao nível da segurança sem pôr em crise a própria operacionalidade dos serviços. Não obstante, deve recomendar- se a implementação de um sistema de verificação aleatória
edifício devidamente adaptado às necessidades do Serviço, o qual, contudo, apenas estará operacional dentro de dois ou três anos. Ao nível informático, e com o apoio do Instituto de Informática
apenas tem efeitos para aplicação deste diploma significa, literalmente, que este conceito só tem operacionalidade no contexto dos aspectos de organização do trabalho ali presentes, ainda que não se perceba ... apenas tem efeitos para aplicação deste diploma significa, literalmente, que este conceito só tem operacionalidade no contexto dos aspectos de organização do trabalho ali presentes, ainda que não se perceba
profissional. 3. Em 13/4/92, é exarado despacho de homologação da referida candidatura no Programa Operacional nº 01 (formulários B - 1,2,3,4 e B -5,6). A reclamante ... Abril, RECOMENDO Que sejam pagos à reclamante os apoios que, no âmbito do Programa Operacional nº ..., cofinanciado pelo Fundo Social Europeu, lhe foram concedidos em 13/4/92 por despacho
duzentos e cinquenta e trezentos elementos da GNR, dos quais sessenta pertenciam ao Batalhão Operacional, conforme depoimento igualmente prestado neste Órgão do Estado pelo Comandante da 5ª Companhia daquele Batalhão ... Perante tais factos, e de acordo com o testemunho do Senhor Comandante da Companhia Operacional, foi por ele feito uso da sirene do megafone e lido o seguinte aviso
Director do Porto e Administrador Delegado da Junta Autónoma do Porto de
proposta em análise apresenta ainda problemas de conciliação de espaços, além de reduzir a operacionalidade interna do projecto e as condições de serviço público do mesmo. Os problemas de conciliação
proposta em análise apresenta ainda problemas de conciliação de espaços, além de reduzir a operacionalidade interna do projecto e as condições de serviço público do mesmo. Os problemas de conciliação
Data:14.08.1997 Área:A2 Assunto:TRABALHO.SECTOR PÚBLICO - TAP - SPAC - CONFLITO LABORAL - SEGURANÇA OPERACIONAL - GREVE - REQUISIÇÃO CIVIL - MEDIAÇÃO. Sequência: Não Acatada. I Como é do conhecimento de Vossa Excelência, após pedido ... nessa revisão todos os factores relevantes, com especial ênfase para os relativos à segurança operacional, produtividade, direito comparado, medicina aeronáutica e estudos já efectuados ou em curso a nível europeu
espera de atendimento do público e aumentar a qualidade do serviço prestado e a operacionalidade da função policial. 3. A visita efectuada às instalações do Comando Metropolitano de Lisboa afectas