Recomendação n.º 30/A/1994
Presidente do Conselho de Administração da LIPOR Rec. nº 30/ A/94 Proc
52 resultados
Presidente do Conselho de Administração da LIPOR Rec. nº 30/ A/94 Proc
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
PROVEDORIA DE JUSTIÇA FISCALIDADE. EXECUÇÕES FISCAIS. PENHORA DE DIREITOS DE AUTOR. A
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Titulos Maria Eduarda Ferraz Assessora do Provedor de Justiça O Provedor de
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
Sua Excelência a Ministra da Justiça Praça do Comércio 1149-019 LISBOA
VII Congresso Anual da Federação Ibero-americana de Ombudsman Ombudsman Novas Competências
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
PLANO DE ATIVIDADES 2016 Notas Introdutórias A planificação anual das atividades deste
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
Lisboa 2008 O Provedor de Justiça Novos Estudos Ficha Técnica Título: O
Provedor de Justiça O PROVEDOR DE JUSTIÇA E OS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES
Prov edo r de Just iça Relatório à Assembleia da República 2000