Recomendação n.º 52/A/1997
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
18 resultados
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
P rov edo r d e J us t iça Relatório à
Paradigma para uma instituição secular Catarina Sampaio Ventura 1 Ficha Técnica Título
Gabinete da Provedora QUESTIONÁRIO PARA A FEDERAÇÃO IBEROAMERICANA DE OMBUDSMAN: CRISE DO
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
Lisboa 2008 O Provedor de Justiça Novos Estudos Ficha Técnica Título: O
INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2024 INSTITUIÇÃO
consumidores, em particular dos grupos mais vulneráveis. Os concursos em causa constituem uma modalidade afim dos jogos de fortuna ou azar 1 caracterizada pela atribuição de prémios ... podem habilitar mediante 1 Artigo 159.º, n.º 1, da Lei do Jogo: «Modalidades afins dos jogos de fortuna ou azar são as operações oferecidas ao público
ESTADOS EXCEPCIONALES Y COVID-19 XVIII INFORME SOBRE DERECHOS HUMANOS FEDERACIÓN IBEROAMERICANA
INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2022 INSTITUIÇÃO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1997 Lisboa 1998 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1998 Lisboa 1999 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2005 Volume I Lisboa
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2007 Volume II Lisboa
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA 2014 ANEXO: TOMADAS DE
Prov edo r de Just iça Relatório à Assembleia da República 2000
Professor Jorge Miranda Agradeço muito o convite para intervir na presente sessão