PJ
Recomendação n.º 3/A/2005
omissões, patentes ou presumidas. Tão pouco evocarei a perplexidade que me causa, invocando- se falsidade do motivo declarado na acta, sendo o plágio o verdadeiro motivo do adiamento e não
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omissões, patentes ou presumidas. Tão pouco evocarei a perplexidade que me causa, invocando- se falsidade do motivo declarado na acta, sendo o plágio o verdadeiro motivo do adiamento e não
omissões, patentes ou presumidas. Tão pouco evocarei a perplexidade que me causa, invocando-se falsidade do motivo declarado na acta, sendo o plágio o verdadeiro motivo do adiamento e não
nascimentos/ ano (é superior), teremos que em 5.000 nascimentos declarados um enfermava de falsidade quanto às declarações, ou seja, 0,02%. Não cremos merecer a pena introduzir novas formalidades
gravidade objectiva e funciona como agravante. O mesmo sucederá quando o agente conheça a falsidade da imputação, por acrescida intensidade da culpa do agente
Director- Coordenador da Caixa Geral de Aposentações que, em face do conhecimento da falsidade quer de certidões emitidas em nome de um serviço oficial angolano quer de alguns actos ... determinado serviço público). 6.Tal força probatória apenas poderá ser ilidida com base na sua falsidade. Também a presunção de autenticidade de que gozam estes documentos poderá ser ilidida mediante prova
apreciadas as questões atrás referidas, V.Exa. concluir pela verificação de deficiência, irregularidade ou falsidade de declarações constantes do processo inerente ao concurso em análise". 2. V.Exa. respondeu em 7.12.94 remetendo ... parecer subscrito pelo advogado afirma- se que "a questão da imprecisão ou falsidade de qualquer - desses documentos, posteriormente suscitada, terá de considerar- se como situada fora do processo de concurso
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