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imposto, entre operadores registados, nada impede que a transmissão dos veículos seja contabilizada e facturada com a menção de isenção de IVA, nos termos do disposto na alínea ... práticos, implica, também, a atribuição imediata da matrícula – dado que para o vendedor poder facturar o ISV deve previamente proceder à respectiva liquidação – e a concomitante desvalorização do veículo
conservação e tratamento de esgotos relativa aos anos de 2006 e 2007 (cfr. factura, em nome do Senhor N., cujos períodos de facturação são
conservação e tratamento de esgotos relativa aos anos de 2006 e 2007 (cfr. a factura n.º 8000092430, em nome do Senhor X., cujos períodos de facturação são
mãe da reclamante contactou telefonicamente a escola pelas 14.37 h., conforme consta da factura detalhada 2 emitida pela PT, sem que conseguisse saber a razão do atraso da filha (Doc.n ... mãe da reclamante contactou telefonicamente a escola, conforme resulta da mesma factura detalhada da PT para, alegadamente, participar o acidente da filha (idem). 7. Foi-lhe dito que já sabiam
mãe da reclamante contactou telefonicamente a escola pelas 14.37 h., conforme consta da factura detalhada emitida pela PT, sem que conseguisse saber a razão do atraso da filha ... mãe da reclamante contactou telefonicamente a escola, conforme resulta da mesma factura detalhada da PT para, alegadamente, participar o acidente da filha (idem). 7.Foi- lhe dito que já sabiam
está em curso de instrução neste órgão do Estado um processo relativo a uma factura de "actualização de estimativas de leitura", apresentada àquele vosso cliente. 1.1. De facto, embora ... reclamante, sob cominação de corte de energia eléctrica, procedeu ao pagamento da dita factura de "actualização de estimativas de leitura". 2. A instrução visou apurar os termos
está em curso de instrução neste órgão do Estado um processo relativo a uma factura de “actualização de estimativas de leitura”, apresentada àquele vosso cliente. 1.1. De facto, embora ... reclamante, sob cominação de corte de energia eléctrica, procedeu ao pagamento da dita factura de “actualização de estimativas de leitura”. 2. A instrução visou apurar os termos
Heroísmo informou que entre os requisitos a cumprir estaria a entrega de uma factura pró-forma de veículo novo a adquirir, estando ainda a fixação da data para “assistir ... certificado de destruição e no prazo da sua validade (devendo por isso apresentar factura pró-forma do veículo a adquirir). Contra a possibilidade de o reclamante ver atendida
Heroísmo informou que entre os requisitos a cumprir estaria a entrega de uma factura pró- forma de veículo novo a adquirir, estando ainda a fixação da data para "assistir ... próprios meios. informou que entre os requisitos a cumprir estaria a entrega de uma factura pró- forma de veículo novo a adquirir, estando ainda a fixação da data para "assistir
Câmara Municipal do Barreiro procedeu ao envio de avisos para pagamento de facturas/ recibos de consumos de água emitidos em 1993, 1994, 1998, 2000 e 2002, com advertência ... execução fiscal; b.Em 3 de Junho de 2003, após proceder ao pagamento das facturas referentes a 1993, 1994, 1998 e 2002, o munícipe reclamante, invocando o decurso do prazo prescricional
execução fiscal; b. Em 3 de Junho de 2003, após proceder ao pagamento das facturas referentes a 1993, 1994, 1998 e 2002, o munícipe reclamante, invocando o decurso do prazo ... 23/96, de 26 de Julho, recusou o pagamento das facturas de 2000 e requereu a devolução do montante já pago à Autarquia; c. Do mesmo passo, o queixoso informou
suspensão e extinção dos mesmos serviços, o direito do utente à quitação parcial da factura, e as matérias da facturação detalhada e do barramento de serviços. De fora da previsão
suspensão e extinção dos mesmos serviços, o direito do utente à quitação parcial da factura, e as matérias da facturação detalhada e do barramento de serviços. De fora da previsão
actuais clientes da PT Comunicações o reembolso é efectivado por crédito lançado na factura do serviço telefónico, os ex- clientes podem optar por receber vales de compras ou cheques ... lugar quando o interessado, munido do respectivo documento de identificação, apresente as facturas e comprovativos de pagamento relativos ao período em causa; f.nos termos do acordo tornado público
actuais clientes da PT Comunicações o reembolso é efectivado por crédito lançado na factura do serviço telefónico, os ex-clientes podem optar por receber vales de compras ou cheques ... lugar quando o interessado, munido do respectivo documento de identificação, apresente as facturas e comprovativos de pagamento relativos ao período em causa; f. nos termos do acordo tornado público
revelado satisfatórias as respostas oportunamente dadas por esses Serviços seja quanto à menção, na factura/ recibo da água, da expressão "outros valores", seja no que respeita
feita a verificação do peso e do conteúdo, através da conferência com a factura. Duas situações merecem uma referência acrescida: quando a mercadoria é relativa a um cliente
Provedoria de Justiça segundo a qual a compensação operada por essa empresa em determinada factura entre os valores resultantes de leitura do contador e as estimativas anteriormente cobradas se afigurava ... efectuados não coincidiam com a soma ou subtracção das parcelas indicadas na factura. Pretendia assim o queixoso que o valor aparentemente facturado em excesso nessa factura de correcção de leituras
Câmara Municipal de Alcochete lhe cobrar uma taxa de saneamento, paga conjuntamente com as facturas do fornecimento de água, tendo a sua designação sido alterada para taxa de utilização
médico e de enfermagem assistente, os materiais e demais elementos necessários são fornecidos e facturados no âmbito da actividade privada do hospital. Assim, muito embora o recém- nascido seja utente