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sequência de decisão favorável sobre a candidatura que apresentara, a FCT, face à situação profissional do mesmo docente, condicionou a assinatura do contrato da bolsa de investigação à obtenção, pelo ... exequibilidade do programa de trabalhos, face à actividade profissional do candidato durante o período da bolsa, caso este obtenha dispensa de serviço ou equiparação a bolseiro ou o número
Administrador Delegado do TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE Rec. n.º
1/9 Ex.mo Senhor Administrador Delegado do TIP – Transportes Intermodais do Porto, ACE
Presidente da Câmara Municipal de Fafe Rec. n.º 3/ A/2009 Proc
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Rec. n.º 2/ A/2007
Entidade visada: Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Data: 24-01
Presidente do Conselho Directivo do Instituto da Segurança Social Rec. n.º
Número: 5/A/2006 Data: 11.07.2006 Entidade visada: Presidente do Conselho Directivo do Instituto
estabeleceu como requisito de acesso a detenção de determinadas habilitações académicas distintas da experiência profissional. 3.Nestes termos, não poderia o INFARMED(1) continuar a aceitar a inscrição de novos ajudantes ... emissão da respectiva carteira profissional. 12.Na verdade, como resulta dos ofícios cujas cópias também se anexam, o IDICT(2) recusou a emissão da carteira profissional a candidatos que pretendiam aceder
estabeleceu como requisito de acesso a detenção de determinadas habilitações académicas distintas da experiência profissional. 3. Nestes termos, não poderia o INFARMED1 continuar a aceitar a inscrição de novos ajudantes ... emissão da respectiva carteira profissional. 12. Na verdade, como resulta dos ofícios cujas cópias também se anexam, o IDICT2 recusou a emissão da carteira profissional a candidatos que pretendiam aceder
hipoteticamente na área juscientífica em causa, ou ainda em qualquer outra carreira ou situação profissional para cujo desempenho não seja exigida a inscrição na associação pública mencionada. 20. Devendo ... exercício individual, como individual é também a actividade profissional que se quer exercer, se seria hipoteticamente de admitir uma dispensa genérica da prova, pelos licenciados em certa instituição, destes conhecimentos
inscrição na OA, de posições jurídicas de exercício individual, como individual é também a actividade profissional que se quer exercer, se 49.Tratando- se, quer a liberdade de profissão, quer ... exercício individual, como individual é também a actividade profissional que se quer exercer, se seria hipoteticamente de admitir uma dispensa genérica da prova, pelos licenciados em certa instituição, destes conhecimentos
Número: 4/B/2005 Data: 07.06.2005 Entidade visada: Ministro do Trabalho e da Solidariedade
Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Rec. n.º 4/ B/2005
arquitecto, no seu art.º 42.º, n.º 3: "estudos, projectos, planos e actividades de consultadoria, gestão e direcção de obras, planificação, coordenação e avaliação, reportadas ao domínio ... Decreto n.º 73/73, de 28 de Fevereiro, há vastas zonas comuns da actividade profissional de engenheiros civis e arquitectos. 23.Mas mais ainda. A Resolução da Assembleia da República
desenho do quadro espacial da vida da população, visando a integração harmoniosa das actividades humanas no território, a valorização do património construído e do ambiente.» 22. E esta afinidade ... vigor o Decreto nº73/73, de 28 de Fevereiro, há vastas zonas comuns da actividade profissional de engenheiros civis e arquitectos. 23. Mas mais ainda. A Resolução da Assembleia da República
R-1118/03 (Aç) Recomendação: 6/A/2003 Data: 23-06-2003 Entidade visada
Secretária Regional Adjunta da Presidência Rec. n.º 6/ A/2003 Proc. R
Presidente do Governo Regional dos Açores Rec. n.º 4/ A/2003 Proc
Número: 4/A/2003 Data: 07-04-2003 Entidade visada: Presidente do Governo Regional