Recomendação n.º 4/B/2008
Número: 4/B/2008 Data: 15-04-2008 Entidade visada: Ministro do Ambiente, do
68 resultados
Número: 4/B/2008 Data: 15-04-2008 Entidade visada: Ministro do Ambiente, do
Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Rec
Ministra da Saúde Rec. n.º 38/ A/00 Proc.:R-3064/93
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Rec.n.º 52/A/97 Proc. P-20
Ministro da Finanças Com conhecimento: Ministro da Justiça R-250/95 Rec
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1996 Lisboa 1997 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROVEDOR DE JUSTIÇA - RELATÓRIO
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 1999 Lisboa 2000 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2006 Lisboa 2007 Título
Provedor de Justiça Relatório à Assembleia da República 2004 Lisboa 2005 Título
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS MECANISMO NACIONAL DE PREVENÇÃO
5554 Diário da República, 1.ª série — N.º 194 — 8 de
COORDENADOR: José Menéres Pimentel (Provedor de Justiça) AUTORES: André Folque Ferreira Duarte
PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA
Provedor de Justiça As Nossas Prisões III Relatório Lisboa 2003 T ítu
Provedor de Justiça O Provedor de Justiça Defensor do Ambiente Compilação e
PROVEDOR DE JUSTIÇA BOAS PRÁTICAS NO CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO CONCLUSÕES DO
Implementação de Políticas Públicas sobre a Habitação Social na Região Autónoma da
PROVEDOR DE JUSTIÇA INQUÉRITO À PREVENÇÃO E CONTROLO MUNICIPAL DO RUÍDO DIREÇÃO
P rov edo r d e J us t iça Relatório à