PJ
Recomendação n.º 47/A/1997
traduz uma apreciação positiva por parte da classe profissional dos arquitectos quanto às capacidades profissionais dos admitidos, não devendo a AAP proceder, posteriormente, em relação a qualquer dos seus associados
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traduz uma apreciação positiva por parte da classe profissional dos arquitectos quanto às capacidades profissionais dos admitidos, não devendo a AAP proceder, posteriormente, em relação a qualquer dos seus associados
também, na relação entre primeiras e segundas consultas, denotando os hospitais distritais visitados maior capacidade de absorção de novos doentes, relativamente ao acompanhamento de doentes em consultas subsequentes. A espera ... pelas intervenções cirúrgicas, porque ligada a problemas específicos como a capacidade cirúrgica e de internamento, já não revela distinções acentuadas entre os diferentes tipos de hospitais. Importará descrever, ainda
assiduidade, parece seguro que não estão reunidas as condições de real aferição da capacidade do candidato à nomeação definitiva. 9. De resto, dois meses de serviço efectivo por parte
alguma certeza, que o ex- cônjuge que presta voluntariamente alimentos ao outro tem capacidade para o fazer e que, por outro lado, este tem necessidade deles, pois caso contrário nada
anuais que não podiam ser interrompidas, sob pena de se pôr em causa a capacidade de resposta da DGQA a compromissos assumidos, e de que não houve "quebra de prestação
zona, define esse espaço como sendo de aglomerado urbano de nível U1 sendo a capacidade de construção desses terrenos limitada a um índice de utilização de 1.2 e um número
formação especializada, da experiência e de outros factores que traduzem as suas aptidões e capacidades. Até por razões de ordem gestionária também contempladas no C.P.A. (art.º10.º), a celeridade
situação em que se encontrava, não tendo, consequentemente, consciência de ilicitude e, por isso, capacidade para livremente proceder como lhe era exigido legalmente, isto é, apresentando atempada e regularmente
divergências doutrinais e jurisprudenciais quanto à possibilidade de o legislador estabelecer restrições à capacidade eleitoral passiva nas eleições autárquicas dada a ausência de preceito constitucional que expressamente previsse tal restrição
aparecimento de complicações, justificando, ainda, que a "mudança de hormona arrasta um aumento da capacidade antigenética e a formação de anticorpos anti- hormona que limitam a acção hormonal". 6. Este
camas, o que tem como consequência, condições de funcionamento insustentáveis. 2. Necessária implementação da capacidade de funcionamento dos serviços de internamento durante 24 horas, através da colocação dos serviços
profissionalização em serviço processa- se de acordo com as necessidades do sistema e a capacidade do sistema de formação, através da candidatura à 1.ª fase do concurso para colocação
Destas três opiniões a ter em conta, e para além da reconhecida falta de capacidade do pessoal implicado (v. pontos 35 e 36 supra), retira- se um entendimento comum ... caso tal não se verifique, determinar a indemnização do reclamante, mercê da falta de capacidade do pessoal médico implicado na determinação e efectivação do tratamento em causa. O PROVEDOR
trabalho, salvas as restrições legais impostas pelo interesse colectivo ou inerentes à sua própria capacidade. 4. Este direito fundamental, inserido no Título II da Constituição, que contém os direitos, liberdades ... fine, restrições à liberdade de profissão impostas pelo interesse colectivo ou inerentes à própria capacidade dos cidadãos. 12. No caso vertente, não ocorrem restrições inerentes à capacidade do Reclamante: sendo
informações constantes das matrizes prediais não são, de forma alguma, reveladores da capacidade contributiva dos respectivos proprietários, inexiste motivo para a recusa de emissão das certidões em causa. Aliás
menos existência de um erro pedagógico, apresentando um texto inapto a medir as reais capacidades dos alunos examinados. Face à celeuma entretanto gerada, e após uma primeira tenta- tiva
exposto e, ainda, o sempre presente objectivo de aproximação da tributação efectiva à verdadeira capacidade tributária dos contribuintes, formulo a seguinte RECOMENDAÇÃO Que seja revogado o acto de liquidação
medida em que só assim o imposto exigido estará de acordo com a capacidade contributiva do agregado familiar do Reclamante. Pelo exposto, RECOMENDO Que seja devidamente apreciada a minha Recomendação
Eupleurum acutifolium, presente na serra de S.Luís/ Cercal; * que os solos com capacidade de uso C,D e E têm no concelho de Odemira uma capacidade efectiva de utilização
invocada, o Governo pode conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, aos estrangeiros que (...) possuírem capacidade para reger a sua pessoa e assegurar a sua subsistência". 6. Mais lhe foi comunicado ... interpretação e aplicação de conceitos jurídicos indeterminados, como é o caso do requisito da "capacidade para assegurar a sua subsistência", previsto na sempre invocada alínea