214 resultados

  1. PJ

    Documento Relat%c3%b3rio%20Tem%c3%a1tico%20Unidades%20Residenciais%20Especializadas_2025

    Justiça. O MNP funciona como um departamento da Provedoria de Justiça com autonomia funcional e tem como missão realizar visitas regulares, independentes e preventivas a todos os locais onde ... superior interesse, devendo as autoridades competentes fundamentar adequadamente tal decisão e assegurar a continuidade dos laços familiares sempre que possível. 1 Aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas

  2. PJ

    Documento Relat2018

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  3. PJ

    Documento Relat2018_0

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  4. PJ

    Documento Relat2021web

    PROVEDOR DE JUSTIÇA INSTITUIÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO À ASSEMBLEIA DA

  5. PJ

    Documento Relato%cc%81rio_Mobilidade_Jul2026

    1 2 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 7 2. PREPARATIVOS DE VIAGEM.................................................................................................. 17 1